Para estimular construção civil, BB e Caixa darão financiamentos ao funcionalismo federal

Juros deverão ser mais baixos que os de mercado, em uma faixa de 8,4% a 13,95% ao ano, dependendo do valor do financiamento

JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Em mais uma medida para estimular o setor da construção civil, o governo federal acertou com o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal a criação de uma linha de crédito habitacional exclusiva para servidores públicos federais de todo o país -ativos, inativos e pensionistas. A Folha apurou que os juros oferecidos serão mais baixos que os praticados no mercado e devem variar de 8,4% a 13,95% ao ano, dependendo do valor do financiamento.
A proposta inicial previa a criação da linha exclusiva apenas para os servidores da Previdência Social, Dataprev (empresa de processamento de dados da Previdência) e INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Na formatação do programa e com o agravamento da crise, o governo decidiu ampliar a linha de crédito a todo o funcionalismo -inclusive empresas públicas e sociedades de economia mista que desejarem aderir ao convênio.
As condições do financiamento ainda estão sendo concluídas, mas a proposta apresentada pelos bancos à Previdência estabelecia taxas e prazos variados. No caso da Caixa, o financiamento previsto é de até 100% do valor do imóvel, novo ou usado, e o prazo de pagamento pode ir a 30 anos.
Para imóveis de R$ 130 mil a R$ 350 mil, as taxas apresentadas vão de 8,4% a 10,5% ao ano, mais TR (Taxa Referencial). O financiamento de imóveis acima de R$ 350 mil prevê juros de 11% ao ano mais TR. Segundo a Caixa, o funcionário público não pode comprometer mais que 20% de sua renda com a prestação do imóvel. No pacote, também estava incluído financiamento para compra de material de construção, em condições mais favoráveis, com prazo de cinco anos.
Já o Banco do Brasil propôs financiar apenas 80% do valor do imóvel. No entanto, além de imóveis residenciais, abriu a possibilidade de emprestar recursos para aquisição de imóvel comercial. Nos dois casos, estão previstos imóveis novos ou usados. O prazo de pagamento: até 20 anos.
As taxas oferecidas, de acordo com a proposta inicial, são de 8,9% ao ano mais TR (modalidade pós-fixada) para imóveis entre R$ 120 mil e R$ 350 mil. Na opção por contrato com taxa prefixada, 11,9% ao ano. Acima de R$ 350 mil, 11,5% mais TR, nos contratos pós-fixados, e 13,95%, nos prefixados.
"Esse convênio é muito importante para os servidores, principalmente para aqueles que ainda não têm casa própria. No caso da Previdência, como planejamos abrir novas agências no interior do país, isso permitirá ao servidor comprar uma moradia", disse à Folha o ministro da Previdência, José Pimentel.
O ministério informou que o convênio somente com a Previdência deveria ser fechado hoje. Mas, com a ampliação para todo o funcionalismo, a assinatura foi adiada para a semana que vem. De acordo com o Ministério do Planejamento, haverá uma reunião na próxima semana para bater o martelo sobre as condições da linha especial para o funcionalismo.
Procurada, a Caixa disse que não haverá volume definido para a linha especial dos servidores. O BB disse que não poderia dar detalhes, pois a medida ainda está em fase de negociação.


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