DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

As tarifas públicas subiram em média 203,04% durante os dois mandatos do governo Fernando Henrique Cardoso. Esses reajustes equivalem a mais do que o dobro da inflação acumulada no período de 1995 a 2002. O cálculo foi feito pelo Banco Central e inclui os reajustes ocorridos até o mês de outubro último. Nos últimos oito anos, o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) acumulou alta de 90,78%.
Os maiores aumentos foram observados no caso da telefonia fixa e do gás de cozinha. Os reajustes desses produtos ficaram em 509,70% e 452,37%, respectivamente, nos últimos oito anos. As passagens de ônibus subiram 203,12%, e as taxas de água e esgoto foram reajustadas em 169,21%.
Segundo o BC, os elevados reajustes se explicam pelas privatizações e pela alta do dólar a partir de 1999, quando o câmbio deixou de ser controlado pelo governo e passou a flutuar livremente.
"Um fator relevante é o processo de realinhamento de tarifas e eliminação de subsídios cruzados nos setores que sofreram privatização", diz o estudo do BC. Ou seja, as privatizações transferiram para o setor privado a definição dos preços de serviços públicos.
Além disso, a política adotada pelo governo FHC -de redução da influência do Estado na economia- levou ao fim dos subsídios às concessionárias de serviços públicos. Com isso, as tarifas subiram mais do que a inflação.
Já o impacto do dólar sobre as tarifas é sentido de duas maneiras diferentes. De acordo com Paulo Freitas, consultor do Departamento de Estudos e Pesquisas do BC, a variação cambial tem efeito direto sobre o preço da gasolina e as tarifas de energia elétrica.
No caso da energia, existe a influência da eletricidade produzida pela usina de Itaipu. Cotada em dólar, a produção de Itaipu afeta as tarifas de quase todas as geradoras de energia.
Os preços dos combustíveis, por sua vez, são afetados pela alta do dólar e pelo preço internacional do petróleo. Somados, os preços da gasolina, do gás de cozinha, do óleo diesel e do querosene representam 20% das tarifas no país, segundo metodologia do IBGE (Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Há também um efeito indireto provocado pela alta do IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado). Esse índice, bastante sensível à variação da taxa de câmbio, é o mais utilizado como indexador dos contratos de concessão. Assim, a alta do dólar leva à alta do IGP-M, e os reajustes das tarifas acompanham, indiretamente, a trajetória do dólar. (NHC)


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