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AÇÃO EM CURSO
Conciliação é arma para antecipar solução de processo
Acordo pode implicar redução no valor pleiteado
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA
Duas partes em conflito, ambas com o mesmo propósito:
garantir seus direitos. No entanto, o que poderia se transformar em uma guerra dá lugar
a um acordo. Nesse tratado,
ambos cedem, mas põem um
ponto final na pendência.
A conciliação tem sido estimulada em todo o país como
alternativa ao muitas vezes
moroso processo tradicional.
Há três anos, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) realiza
a Semana Nacional da Conciliação -com adesão dos Tribunais Regionais do Trabalho.
Na última edição, em todas as
esferas judiciárias, foram computadas 305 mil audiências e
homologados 135 mil acordos.
"No Brasil, a conciliação é
uma tendência", assinala a advogada trabalhista Bianca Tedeschi, da Advocacia Fontana.
Essa foi a opção de Edisley
Malta Carvalho, 31, formado
em tecnologia da informação.
Em 2006, entrou com uma
ação para ter o vínculo empregatício reconhecido por uma
companhia na qual trabalhou
por cinco anos no cargo de representante técnico.
Segundo ele, tinha de cumprir horários e se reportava a
um chefe -algumas das características avaliadas para comprovar o vínculo. Porém, não
recebia 13º salário nem férias.
"Não queria postergar [o desfecho]", diz, sobre ter aceito a
proposta da companhia de reduzir em 50% o valor pleiteado,
mas finalizar a pendência.
Na espera
Nem todos, contudo, conseguem agilizar a solução. Muitos
rejeitam o acordo porque o valor oferecido pela empresa fica
aquém de suas pretensões.
Outros, como o consultor
B.B., 60, ficam à espera de uma
proposta que nunca é feita.
Após trabalhar por mais de
15 anos na mesma firma, o ex-executivo moveu um processo
no qual pleiteava despesas que
teve com moradia quando foi
transferido para outra cidade.
Na primeira audiência, a empresa não fez nenhuma oferta.
A ação tramita há cinco anos.
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