São Paulo, domingo, 9 de agosto de 1998

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SEUS DIREITOS
Maioria das sentenças beneficia reclamantes, mas o tempo médio de espera chega a 5 anos em São Paulo
Empregado vence 75% dos processos

Greg Salibian/Folha Imagem
Fila em frente ao fórum trabalhista da av. Rio Branco, região central de São Paulo, um dos maiores do Estado


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da Reportagem Local

Os empregados que pretendem reivindicar seus direitos trabalhistas na Justiça têm um número a comemorar e um outro a lamentar.
O primeiro: cerca de 75% dos processos contra patrões em São Paulo trazem um resultado favorável aos reclamantes no final. O segundo: a espera pela decisão está levando em média cinco anos.
Os dados são do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) de São Paulo -que inclui a Grande São Paulo e a Baixada Santista-, o maior do país em número de processos.
No ano passado, 65 mil dos 88 mil processos julgados foram considerados procedentes, parcial ou integralmente, para o trabalhador.
No país todo, foram registrados cerca de 2,5 milhões de novos processos em 1997, sendo 400 mil só no Estado de São Paulo, de acordo com o TST (Tribunal Superior do Trabalho). Em meses de pico de movimento, a média paulista chega a quatro novos processos por minuto dando entrada na Justiça.
"As pessoas ficam desanimadas. É um desgaste grande desde a entrada da ação até o recebimento do pedido", diz João José Sady, 49, presidente da Comissão dos Advogados Assalariados da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

Negociação
Mas, para quem não quer esperar tanto tempo para ver a cor do dinheiro, uma solução frequente tem sido a de negociar um acordo com a empresa na Justiça.
Para o advogado trabalhista Rodolfo André Molon, 28, o acerto entre as partes envolvidas ainda é a melhor saída, mesmo que o empregado tenha de abrir mão de parte do que reivindica.
"Sem flexibilidade, não há acordo. Nenhum dos dois lados pode ter os 100% do que propõe", diz.
Segundo dados do TRT de São Paulo, os acordos estão crescendo aos poucos. No ano passado, foram 42% dos processos resolvidos, contra 41% registrados em 1994.



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