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SEUS DIREITOS
Maioria das sentenças beneficia reclamantes, mas o tempo médio de espera chega a 5 anos em São Paulo
Empregado vence 75% dos processos
Greg Salibian/Folha Imagem
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Fila em frente ao fórum trabalhista da av. Rio Branco, região central de São Paulo, um dos maiores do Estado
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LIGIA BRASLAUSKAS
da Reportagem Local
Os empregados que pretendem
reivindicar seus direitos trabalhistas na Justiça têm um número a comemorar e um outro a lamentar.
O primeiro: cerca de 75% dos
processos contra patrões em São
Paulo trazem um resultado favorável aos reclamantes no final. O segundo: a espera pela decisão está
levando em média cinco anos.
Os dados são do TRT (Tribunal
Regional do Trabalho) de São Paulo -que inclui a Grande São Paulo
e a Baixada Santista-, o maior do
país em número de processos.
No ano passado, 65 mil dos 88
mil processos julgados foram considerados procedentes, parcial ou
integralmente, para o trabalhador.
No país todo, foram registrados
cerca de 2,5 milhões de novos processos em 1997, sendo 400 mil só
no Estado de São Paulo, de acordo
com o TST (Tribunal Superior do
Trabalho). Em meses de pico de
movimento, a média paulista chega a quatro novos processos por
minuto dando entrada na Justiça.
"As pessoas ficam desanimadas.
É um desgaste grande desde a entrada da ação até o recebimento do
pedido", diz João José Sady, 49,
presidente da Comissão dos Advogados Assalariados da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
Negociação
Mas, para quem não quer esperar
tanto tempo para ver a cor do dinheiro, uma solução frequente tem
sido a de negociar um acordo com
a empresa na Justiça.
Para o advogado trabalhista Rodolfo André Molon, 28, o acerto
entre as partes envolvidas ainda é a
melhor saída, mesmo que o empregado tenha de abrir mão de
parte do que reivindica.
"Sem flexibilidade, não há acordo. Nenhum dos dois lados pode
ter os 100% do que propõe", diz.
Segundo dados do TRT de São
Paulo, os acordos estão crescendo
aos poucos. No ano passado, foram 42% dos processos resolvidos,
contra 41% registrados em 1994.
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