Ministério aposta na fiscalização das empresas para fomentar novas vagas

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O aperto na fiscalização das empresas é um dos principais motivos citados pelo Ministério do Trabalho e Emprego para o aumento na contratação de aprendizes nos últimos anos.
Entre 2005 e 2006, houve um crescimento de 49% no número de jovens contratados em razão do monitoramento das DRTs. Foram 29.605 em 2005 e 44.049 em 2006. Apenas de janeiro a abril de 2007, outros 24.720 assinaram contrato. E, se depender da vigilância, os números tendem a crescer.
"A fiscalização é o instrumento mais importante [para garantir o ingresso de aprendizes no mercado]", afirma o secretário de Políticas Públicas do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), Sérgio Vidigal.
Aprovada em 2000, a Lei do Aprendiz obriga todas as empresas -com exceção de micro e pequenas- a empregar e matricular em cursos do Serviço Nacional de Aprendizagem ou de instituições cadastradas um número de jovens equivalente a de 5% a 15% dos empregados.
Nem todas, porém, cumprem a exigência. E, por isso, o governo precisa agir. De 2003 a abril deste ano, 502.130 contratos foram feitos. Devido às ações de fiscalização das DRTs (Delegacia Regional do Trabalho), 141.735 jovens foram absorvidos ao longo desse período.
O ministério, no entanto, não sabe quantos jovens poderiam ser beneficiados com a lei. Com idades entre 14 e 24 anos, os aprendizes recebem formação específica, que varia de seis a 24 meses, e têm carteira assinada.

Esfera pública
Na mira das DRTs, além da iniciativa privada, passam a fazer parte também as companhias estatais, informa o MTE.
A mudança é expressiva. Entre 2003 e 2005 não houve registro de contratação de aprendizes por parte das estatais. No ano passado, porém, elas contrataram 13.110 jovens.
Segundo o MTE, os Correios serão a próxima empresa a contar com o programa. A absorção de aprendizes no setor público também deve ser adotada pelo governo paulista, diz Rogerio Amato, secretário de Assistência e Desenvolvimento Social.
"Primeiro foi a vez da união de iniciativa privada e terceiro setor [para desenvolver o programa]", diz. Agora seria a vez do governo. Amato, no entanto, diz que essa deve ser "prioritariamente uma ação da iniciativa privada". "Mais de 70% deles ficam [são contratados após treinamento]", afirma.
Não foi essa a experiência de José Carlos Oliveira Júnior, 17. Após trabalhar como aprendiz em uma seguradora, não foi efetivado. Em agosto, quando comemora 18 anos, completa também um ano desempregado. "Estou fazendo entrevistas em corretoras, mas não está "rolando'", diz ele, que busca vaga de auxiliar administrativo. "Mas acho que, se não tivesse feito o curso, seria pior."