São Paulo, domingo, 21 de janeiro de 2007

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entrevista

"Modernizar o TRT é o desafio nº 1"

Para presidentes da 2ª e da 15ª regiões, informatização agilizará julgamentos neste ano

CÁSSIO AOQUI
EDITOR-ASSISTENTE DE EMPREGOS E CARREIRAS

Modernizar os processos da Justiça do Trabalho para agilizar a tramitação dos litígios entre empregador e empregado.
Na avaliação dos juízes Antônio José Teixeira de Carvalho, 67, e Luiz Carlos de Araújo, 64, presidentes do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 2ª e da 15ª regiões, respectivamente, esse será o principal desafio para o ano que começa.
Para tanto, apostam na informatização de todas as varas e de tribunais do país, prevista para ser finalizada neste ano, e na reelaboração de procedimentos processuais, com melhoria no fluxo de julgamentos.
"O trabalhador visa receber o dinheirinho dele, não quer saber se tem agravo de petição, se tem recurso de revista. Temos de acelerar isso, seja por meio da internet, seja pela melhoria dos procedimentos, para que recebam prestação jurisdicional rápida", enfatiza Carvalho.
Juntas, a 2ª Região -com atuação na Grande São Paulo e na Baixada Santista- e a 15ª -no interior do Estado- respondem por mais de 50% dos processos trabalhistas do país.
Só no ano passado, mais de 1 milhão de ações foram ajuizadas nos dois tribunais -entre processos de primeira e de segunda instâncias e recursos-, segundo aponta balanço realizado pelo TRT-SP a pedido da Folha.
Leia, a seguir, os principais tópicos da entrevista concedida com exclusividade pelos presidentes das duas regiões.

 

CONCILIAÇÃO
Em todo o Estado, cerca de 45% dos processos tiveram acordo na primeira audiência. "[Para aumentar esse índice,] poderíamos fazer algum tipo de conciliação de precatórios, mas os órgãos públicos não querem fazer acordo", comenta Araújo.

TEMPO DE TRAMITAÇÃO
O tempo médio de um processo, segundo Araújo, é de sete meses. "Os recursos levam, em média, 164 dias. No rito sumaríssimo [causas de até 40 salários mínimos], 48 dias", diz.
"Hoje há um resíduo acumulado de 80 mil processos. Destacamos 36 juízes de primeira instância para eliminar esse resíduo neste ano, em busca de rapidez", informa Carvalho.
Segundo eles, há uma proposta recente do TST (Tribunal Superior do Trabalho) de instalar juizados especiais trabalhistas como forma de diminuir a quantidade de recursos protelatórios, o que dependerá de aprovação do Congresso.

PROCEDIMENTOS
"O que precisa ser modificado na Justiça do Trabalho é o sistema processual. O maior entrave são as pessoas que entram com recurso sabendo que não vão conseguir nada. É preciso que advogados e clientes sejam éticos", explica Araújo.
"O trabalhador visa receber o dinheirinho dele, não quer saber se tem agravo de petição, se tem recurso de revista. Temos de acelerar isso, por meio da internet, da melhoria dos procedimentos, para que recebam prestação jurisdicional rápida", complementa Carvalho.

REMESSA DIGITAL
A integração de todas as varas por meio da informatização, comandada pelo TST, deve agilizar o sistema processual.
"Acreditamos que tudo estará funcionando dentro de seis meses, em média", aponta Araújo.

PROBLEMAS COMUNS
De acordo com os juízes, os litígios mais comuns referem-se a aviso prévio, FGTS não depositado e férias não pagas.
"Estão crescendo os casos de insalubridade e periculosidade, além dos de assédio e de danos morais", relata Carvalho.


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