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São Paulo, quinta-feira, 24 de julho de 2003
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Como a legislação protege o surdo

"Os surdos, como qualquer um, precisam não só de religião, mas de cultura, informação." A declaração é de Cláudia Barbosa Pereira, 37, dentista que, por influência de amigos surdos, aprendeu libras e hoje possui uma clientela com 70% de surdos. Ela faz referência à religião porque as igrejas evangélicas estão entre os grupos que mais prestam atenção aos deficientes auditivos.
Um dos raros programas de TV que oferece tradutor de libras no canto da tela pertence a uma igreja evangélica. Aliás, segundo a Feneis (Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos), entre os surdos há uma predominância de evangélicos.
Mas o que se sabe, estatisticamente, é que 10% da população mundial, segundo estimativa da OMS (Organização Mundial da Saúde), é portadora de deficiência auditiva. No Brasil, isso representaria 1,76 milhão de pessoas, segundo o último Censo. E mais: na região metropolitana de São Paulo, o número de surdos chegaria a cerca de 180 mil pessoas.
"Acho que todos os profissionais de atendimento ao público deveriam, pelo menos, saber o básico da língua de sinais, como se sabe do inglês", diz a dentista, que também mantém um portal na internet (www.sentidos.com.br) e uma revista ("Sentidos"), ambos especializados.
O Ministério Público Federal tem feito reuniões periódicas com lideranças de surdos para estudar formas de exigir o cumprimento das poucas leis que tratam da inclusão dos deficientes auditivos. No ano passado, a prefeita Marta Suplicy sancionou uma lei que institui a libras em São Paulo e determina a existência de um intérprete da língua em locais de grande afluência pública, como shoppings e hospitais.
Enquanto nos EUA há universidades como a Gallaudet University, que, há 90 anos, forma surdos usando apenas a língua americana de sinais como idioma, em São Paulo, há 22 escolas, entre públicas e particulares, que ensinam surdos com libras. Porém somente duas oferecem o ensino médio.
A política atual de inclusão dos portadores de deficiência praticada pelo governo paulista consiste em admiti-los nas escolas públicas comuns. "Colocar uma criança surda junto com outras ouvintes é uma violência sem tamanho. Fatalmente ela terá problemas emocionais", diz Fernando Capovilla, da USP.
Já para a fonoaudióloga Clay Rienzo Balieiro, da Derdic, o problema só ocorreria se o surdo não tivesse sido oralizado adequadamente antes de entrar na escola.
No caso dos serviços de saúde, a situação é mais complicada quando o médico não sabe nada de libras e o hospital não possui intérprete. Em São Paulo, o Hospital das Clínicas é um dos poucos que possui um serviço especial, o qual inclui até marcação de consulta por telefone por meio de um aparelho especial.
Os portadores de deficiência auditiva têm à disposição um telefone público especialmente projetado para eles segundo normas internacionais. Possui teclado para o surdo digitar suas falas. A mensagem é recebida por um intérprete na central da concessionária de telefonia, que a lê para o ouvinte que recebeu a ligação. De acordo com a Telefônica, há 200 aparelhos desse tipo no Estado de São Paulo, 50 na capital, a maioria em escolas especiais. Os orelhões rebaixados, feitos para usuários de cadeira de rodas, são cerca de 8.500.
A televisão é outro ponto discutido no Ministério Público Federal. Há um projeto de lei que obriga a disponibilidade do dispositivo "closed caption", ou a chamada legenda oculta, na programação de TV. O projeto foi aprovado, mas aguarda regulamentação há cerca de dois anos.


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