SILVANA DE FREITAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Sepúlveda Pertence, disse ontem que toda eleição tem a sua "cota de baixaria" e que os excessos estão sendo coibidos. Para ele, as disputas ficaram "dentro da normalidade".
"Creio que está dentro da normalidade [as campanhas]. Toda campanha tem sua cota de baixaria, que está sendo coibida na medida do possível", disse quando questionado se há ataques em excesso dos candidatos onde as campanhas estão acirradas.
Sobre que conselho daria ao eleitor indeciso, recomendou que decida "com a sua consciência, alheio a toda a pressão". Sobre a legitimidade do voto nulo, de protesto, para quem não tem preferência: "Não posso aconselhá-lo. Acho apenas que a opção é da consciência do eleitor".
Em rápida entrevista à Folha, ontem de manhã, por telefone, Pertence afirmou que a maior preocupação da Justiça Eleitoral na reta final das eleições é assegurar a tranqüilidade na votação, particularmente para os eleitores.

Candidatos sob risco
Ontem à tarde, o tribunal ainda tinha estoque de 954 processos de cassação do registro de candidatura pendentes. Até as 18h de hoje, quando deve fazer a última sessão antes do primeiro turno, não terá concluído a pauta.
Pertence disse que os candidatos nessas condições irão concorrer "por sua conta e risco" e que "o risco é total" nas disputas para prefeito. "Se o recurso dele for rejeitado pelo TSE ou pelo STF [Supremo Tribunal Federal], os votos são nulos para todos os efeitos." No caso dos candidatos a vereador, os votos vão para o partido.
Se, no resultado definitivo da eleição para prefeito, a soma dos votos nulos e da votação do candidato cassado ultrapassar a metade dos votos válidos, a Justiça Eleitoral realizará novas eleições.
Anteontem à noite, o TSE aprovou resolução ordenando que os votos desses candidatos sejam contados como nulos até que haja decisão judicial favorável.
"É inevitável que algumas situações fiquem indefinidas, porque será humanamente impossível julgar até amanhã à tarde [hoje] e porque cabe recurso ao STF", disse o ministro ontem.
Para Pertence, o índice de comparecimento às seções eleitorais poderá repetir os 85% registrados nas últimas eleições municipais. Se essa expectativa se confirmar, irão votar 101,8 milhões de eleitores dos 119,820 milhões inscritos na Justiça Eleitoral.


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