São Paulo, segunda-feira, 02 de outubro de 2006 |
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Saiba mais Cláusula vai forçar fusões de legendas DA REDAÇÃO
Instituída em 1995, a
cláusula de barreira prevê
que só terá direito a "funcionamento parlamentar"
a legenda que, na eleição à
Câmara dos Deputados,
obtenha o apoio de no mínimo 5% dos votos válidos,
sendo ao menos 2% dos
votos em nove Estados. |
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