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HISTÓRIA
'Petróleo é nosso' leva à criação do monopólio
DANILO JANÚNCIO
DO BANCO DE DADOS
Entre a primeira concessão para
exploração de petróleo no Brasil e
a criação da Petrobras, em 1953, se
passaram 89 anos. O país viu o
embate entre o escritor Monteiro
Lobato e o governo Getúlio Vargas, a divisão entre nacionalistas e
defensores do capital estrangeiro
e a campanha "O petróleo é nosso", que culminou na criação da
petrolífera nacional.
A primeira concessão para a exploração de petróleo foi dada a
um inglês, ainda no século 19.
Com um decreto imperial de
1864, Thomas Denny Sargent começou suas buscas, em Camamu,
na Bahia, mas não obteve sucesso.
Em 1892, o brasileiro Eugênio
Ferreira de Camargo realizou a
primeira sondagem profunda.
Perfurou um poço de 488 metros,
em Bofete (SP), de onde saiu apenas água sulfurosa. Outra tentativa frustrada, a primeira sob responsabilidade do governo, aconteceu na região de Marechal Mallet (PR), em agosto de 1919.
Em 1931, o escritor Monteiro
Lobato chegou dos EUA, onde
havia sido adido comercial, disposto a encontrar petróleo.
Enquanto o escritor percorria o
país tentando obter fundos para
prospecção, o engenheiro e geólogo Manoel Ignácio Bastos buscava petróleo na Bahia. Acabou descobrindo em Lobato (cujo nome
não tem relação com o escritor),
subúrbio de Salvador, mas não
obteve recursos para a exploração. O Departamento Nacional de
Produção Mineral negou ajuda,
alegando que não era viável.
Em 36, diante dos obstáculos
impostos pelo governo Vargas à
exploração, Monteiro Lobato lançou "O Escândalo do Petróleo",
que vendeu 20 mil exemplares em
poucos meses. No livro, fazia diversos ataques ao governo.
"O Escândalo do Petróleo" foi
censurado em 1937 por Getúlio
Vargas, mesmo ano em que o escritor lançou "O Poço do Visconde". Na obra supostamente infantil, diz que "ninguém acreditava
na existência do petróleo nesta
enorme área de 8,5 milhões de
quilômetros quadrados, toda ela
circundada pelos poços de petróleo das repúblicas vizinhas". Acaba sendo preso em 41.
Em 38, o governo decide explorar o poço em Lobato, e técnicos
constatam a existência de petróleo. É criado o Conselho Nacional
do Petróleo, e as jazidas minerais
passam a ser consideradas propriedade estatal.
Em 41, foi descoberto o primeiro poço de exploração comercial,
em Candeias, no Recôncavo Baiano. De 39 a 53, foram perfurados
52 poços no país, descobrindo-se
vários campos para a exploração.
Contudo, no início da década de
50, o Brasil ainda importava 93%
dos derivados que consumia.
A partir de 46 começa a ser travado um grande debate em relação à política do petróleo, entre os
que admitiam a entrada de empresas estrangeiras e os nacionalistas. Surge nessa época a campanha "O petróleo é nosso", patrocinada pelo Centro de Estudos e
Defesa do Petróleo.
Assim nascia, em 3 de outubro
de 1953, a Petróleo Brasileiro S.A.
(Petrobras), criada pela lei 2.004,
que instituiu o monopólio estatal
da exploração e do refino.
Esse monopólio durou 44 anos.
Foi quebrado na prática em 16 de
outubro de 1997, com aprovação
da lei 9.478, que criou a ANP
(Agência Nacional do Petróleo),
órgão regulador da indústria do
petróleo, e abriu caminho para a
participação do setor privado na
pesquisa, exploração, refino, exportação e importação.
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