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Como foi escrita a declaração
MARCELO DIEGO
de Nova York
A Declaração Universal dos Direitos Humanos, elaborada durante dois anos, foi pontuada por desacordos entre países comunistas e
capitalistas até ser aprovada, em
Paris, às 23h56 de 10 de dezembro
de 1948. A aprovação aconteceu
por unanimidade, na 3ª Sessão da
Assembléia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas ), presidida por Herbert Evah. Na época,
o organismo reunia 58 países.
União Soviética, Belarus, Ucrânia, Tchecoslováquia, Polônia, Iugoslávia, Arábia Saudita e África
do Sul se abstiveram. Honduras e
Iêmen não estavam presentes. Entre os que votaram, houve unanimidade: 48 votos a 0.
A pedido do delegado polonês
Julius Kitzsoctly, foram lidos todos
os artigos. Silêncio significava consentimento da audiência. A votação aconteceu ao final da leitura,
que demorou quatro horas.
Até o último dia, a Declaração foi
objeto de batalhas. A URSS, representada por Andrei Vishinsky, fez
um esforço final para que a votação fosse adiada. Ele pedia a revisão de artigos. A proposta foi rejeitada (45 votos a 6 e 3 abstenções).
Classificando a Declaração de insatisfatória, os soviéticos se recusaram a votá-la e tentaram incentivar outros países a fazer o mesmo.
O levante só não foi adiante devido à ação da presidente da Comissão de Direitos Humanos, Anna
Eleanor Roosevelt (1884-1962). Ex-primeira-dama dos EUA, ela foi
indicada representante norte-americana na ONU em 1945 e atingiu o cargo de coordenadora da
Declaração por votação direta, no
começo dos trabalhos, em 1946.
Diante da intenção soviética,
Eleanor conclamou os outros países a darem sua contribuição à "espécie humana" e ganhou a disputa.
Após a Segunda Guerra Mundial,
o mundo países estava dividido em
dois blocos: de um lado, capitalistas, de outro, comunistas. Nesse
clima que, em 1946, a ONU começou-se a formar a Comissão de Direitos Humanos. Foi decidido que
teria 18 membros. A primeira reunião ocorreu em janeiro de 1947.
Nela foi decidida a criação de
uma carta normatizando os direitos humanos. Oito países foram
designados para elaborar um esboço, aprovado por 12 votos a 0,
em julho. Em dezembro, a comissão foi dividida em três subgrupos:
um trabalharia no texto; o segundo, nos métodos de implantação; o
terceiro buscaria dados de apoio.
O esboço final ficou pronto em
dezembro. A ONU teve até maio de
1948 para estudar o texto. Os governos receberam cópias e enviaram sugestões de alteração.
Algumas partes foram reescritas
até a aprovação final. Houve polêmicas. O primeiro artigo diz que
"todos os seres humanos nascem
livres e em igualdade de direitos".
Originalmente a palavra utilizada
era "men" (homens, em inglês),
mas os EUA eram contra. Eles queriam trocá-la por "human being"
(ser humano). Conseguiram.
A China implicou com o texto
original do artigo 2 -"Todo homem tem capacidade para gozar as
liberdades (...) sem distinção de
qualquer espécie, seja de raça, cor,
sexo, língua (...)- porque colocava a palavra "cor" antes da palavra
"raça". Os chineses entendiam que
o parágrafo listava uma ordem decrescente de importância. Para
eles, a ordem certa era "raça" e depois "cor", como acabou ficando.
A URSS queria incluir a palavra
propriedade na lista, mas se contentou com a palavra riqueza. O
Reino Unido apresentou veto à intenção de as mulheres terem direito a salários iguais aos dos homens, alegando que homens deveriam ganhar mais para terem o direito de poderem sustentar suas
mulheres donas-de-casa.
A Igreja Católica pressionou a
ONU para incluir Deus na Declaração. O Brasil propôs a inclusão de
um parágrafo dizendo que todos
os homens haviam sido criados "à
imagem e semelhança de Deus".
URSS, Índia e Reino Unido se opuseram. A proposta foi rejeitada.
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