São Paulo, domingo, 16 de outubro de 2005

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O DUELO DO REFERENDO

Brasileiros decidem, no próximo domingo, se o comércio de armas de fogo e munição deve ser proibido no país

Não X Sim

Depois de 760 minutos de propaganda eleitoral gratuita na TV, previstos para ser veiculados entre os dias 1º e 20 de outubro -380 minutos ou 6,3 horas para cada lado-, 122 milhões de eleitores deverão comparecer a suas zonas eleitorais no próximo domingo para participar do primeiro referendo pós-promulgação da Constituição de 1988. Escolherão entre o sim ou o não à proibição do comércio de armas de fogo e munição no Brasil.
A um custo estimado de R$ 500 milhões, o referendo servirá para concluir o Estatuto do Desarmamento, em vigor desde 23 de dezembro de 2003, que impôs restrições ao acesso, ao porte e ao registro de armas de fogo.
Um artigo, o 35º, que versa sobre a proibição do comércio de armas e munição, os legisladores preferiram condicionar à aprovação em referendo. Se vencer o sim, o artigo entrará em vigor tão logo a Justiça Eleitoral proclame o resultado. Caso contrário, suprime-se o artigo.
O estatuto em vigor, somado à campanha pelo desarmamento, já conseguiu um feito, comemorado pelos dois lados: pela primeira vez desde 1992, caiu o número de mortes por arma de fogo. De 2003 a 2004, nada menos do que 3.234 vidas deixaram de ser ceifadas a bala.
Os defensores do voto "sim" argumentam que as armas legalmente adquiridas acabam nas mãos de criminosos. Na página 6, o leitor conhecerá a trajetória de um 38 comprado legalmente, até ser usado em um dos assassinatos mais comentados do ano passado.
De outro lado, os defensores do voto "não" argumentam que a proibição desarmará só o cidadão que queira comprar armas legalmente, já que criminosos têm como adquiri-las no tráfico e contrabando. Neste caderno, o leitor também acompanhará a reportagem até Foz do Iguaçu, fronteira com o Paraguai, onde se compra arma e munição com garantia de entrega em solo brasileiro.
Como o comércio de armas é regulamentado em vários países, os argumentos de cada lado, histórias reais de perdas e ganhos por causa de um revólver, além de informações para a votação estão nas páginas seguintes.


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