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O DUELO DO REFERENDO
Brasileiros decidem, no próximo domingo, se o comércio de armas de fogo e munição deve ser proibido no país
Não X Sim
Depois de 760 minutos de propaganda eleitoral gratuita
na TV, previstos para ser veiculados entre os dias 1º e 20
de outubro -380 minutos ou 6,3 horas para cada lado-, 122 milhões de eleitores deverão comparecer a
suas zonas eleitorais no próximo domingo para participar do primeiro referendo pós-promulgação da Constituição de 1988. Escolherão entre o sim ou o não à proibição do comércio de armas de fogo e munição no Brasil.
A um custo estimado de R$ 500 milhões, o referendo
servirá para concluir o Estatuto do Desarmamento, em
vigor desde 23 de dezembro de 2003, que impôs restrições ao acesso, ao porte e ao registro de armas de fogo.
Um artigo, o 35º, que versa sobre a proibição do comércio de armas e munição, os legisladores preferiram
condicionar à aprovação em referendo. Se vencer o sim,
o artigo entrará em vigor tão logo a Justiça Eleitoral proclame o resultado. Caso contrário, suprime-se o artigo.
O estatuto em vigor, somado à campanha pelo desarmamento, já conseguiu um feito, comemorado pelos
dois lados: pela primeira vez desde 1992, caiu o número
de mortes por arma de fogo. De 2003 a 2004, nada menos
do que 3.234 vidas deixaram de ser ceifadas a bala.
Os defensores do voto "sim" argumentam que as armas legalmente adquiridas acabam nas mãos de criminosos. Na página 6, o leitor conhecerá a trajetória de um
38 comprado legalmente, até ser usado em um dos assassinatos mais comentados do ano passado.
De outro lado, os defensores do voto "não" argumentam que a proibição desarmará só o cidadão que queira
comprar armas legalmente, já que criminosos têm como
adquiri-las no tráfico e contrabando. Neste caderno, o
leitor também acompanhará a reportagem até Foz do
Iguaçu, fronteira com o Paraguai, onde se compra arma
e munição com garantia de entrega em solo brasileiro.
Como o comércio de armas é regulamentado em vários países, os argumentos de cada lado, histórias reais
de perdas e ganhos por causa de um revólver, além de informações para a votação estão nas páginas seguintes.
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