São Paulo, quarta-feira, 19 de setembro de 2001
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INVESTIGAÇÃO Nova York aprova a pena de morte
Assembléia Legislativa cria, em sessão especial, lei para punir terroristas e seus cúmplices
SÉRGIO DÁVILA DE NOVA YORK Aumentam as medidas extraordinárias em Nova York como reação ao atentado terrorista que derrubou as torres gêmeas do World Trade Center, na terça-feira da semana passada. A Folha apurou que está funcionando, desde o último fim de semana, um júri federal de inquisição nos EUA chamado "grand jury". Trata-se de uma virada no processo de investigação do ataque. O júri de inquisição, também conhecido como júri de inquérito, foi instituído para agilizar o trabalho dos policiais federais na busca por suspeitos do atentado. Pode conceder ao agente, em tempo recorde, mandados de busca, prisão e escuta telefônica ou eletrônica sem que ele tenha de convencer um juiz de que há uma "causa provável" ou achar uma evidência incriminatória. Possibilita também que as autoridades apliquem as regras de sigilo absoluto a testemunhas que, num caso normal, poderiam falar livremente sobre o processo com a imprensa, por exemplo. A sessão permanente começou num endereço secreto a algumas quadras dos escombros do WTC, uma vez que a sede ficava ao lado do prédio e está interditada. Mudou no começo da semana, no entanto, porque o lugar não foi considerado seguro o suficiente. Agora, reúne-se em algum lugar de White Plains, subúrbio ao norte de Nova York. É lá também que estão sendo concentrados todos os documentos legais relacionados aos ataques tanto de Manhattan quanto do Pentágono, em Washington, e à queda do avião na Pensilvânia. Tanto as cortes de White Plains quanto a de Manhattan fazem parte do Distrito Judicial do Sul, que tradicionalmente abriga as ações envolvendo o empresário terrorista Osama Bin Laden. Indagado sobre a instalação do tribunal de inquisição, Bernard Kerik, o chefe de polícia de Nova York, disse que outras iniciativas parecidas devem acontecer: "Você vai ver mais coisas como o tribunal de White Plains". Pena de morte Na noite de anteontem, a Assembléia Legislativa de Nova York aprovou em sessão especial lei que institui pena de morte para terroristas e seus cúmplices no Estado. A decisão faz parte do pacote antiterror apresentado pelo governador George Pataki. Apesar de aprovado por unanimidade em Albany, capital do Estado, o conjunto levantou críticas entre juristas norte-americanos, principalmente pela abrangência com que certas medidas definem "crimes contra o Estado" e pelo exagero de certas penas. Uma delas prevê prisão de até sete anos para quem fizer ameaça falsa de bomba, por telefone, e-mail, carta ou pessoalmente, e o mesmo período para "aquele que construir bombas falsas". A nova legislação, agora a mais drástica e severa entre os 50 Estados norte-americanos no assunto, "concede as armas legais e estratégicas para prevenir futuras tragédias provocadas pelo terrorismo", disse o governador George Pataki. Cancelamento da ONU A Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), que reuniria os líderes de mais de uma centena de países, entre eles EUA e Brasil, adiará o início de seus trabalhos. O evento começaria na segunda que vem, na sede da ONU, em Nova York. A entidade anunciou ainda que adiou a Cúpula Mundial das Crianças, planejada para ocorrer entre hoje e sexta-feira. O presidente Bush havia planejado fazer um pronunciamento na Assembléia Geral na sessão inaugural de segunda-feira, como é costume, e havia anunciado que o secretário da Saúde e dos Serviços Humanos, Tommy Thompson, e o secretário da Educação, Rod Paige, o representariam na Cúpula das Crianças. Texto Anterior: EUA e Reino Unido mantêm ataques a bases Próximo Texto: Caem chances de encontrar vida Índice |
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