ANTÔNIO GOIS
DA SUCURSAL DO RIO

Não é por acaso que a imagem do copo meio cheio ou meio vazio, dependendo do ponto de vista de quem o descreve, é uma das mais repetidas em análises sobre a educação nos anos do governo Fernando Henrique Cardoso. O setor apresentou nesse período números impressionantes de expansão das matrículas, mas continuou desigual e sem a qualidade desejada.
No copo meio cheio estão incluídos dados como a quase universalização do ensino fundamental na população de 7 anos a 14 anos. Segundo a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) de 2001 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), 96,5% das crianças de 7 a 14 anos do país estudam.
No início da década passada, os mais pobres mal conseguiam entrar na escola. Em 1992, 25% das crianças de 7 a 14 anos que vinham das famílias que estavam entre as 20% mais pobres do país não estudavam. Em 1999, já no segundo mandato de FHC, essa porcentagem caiu para 7%.
Já no espaço do copo meio vazio, há a constatação de que a desigualdade do sistema não diminuiu. Segundo a mesma pesquisa, uma vez na escola, os alunos mais pobres têm aproveitamento muito inferior ao dos mais ricos.
Com a idade de 14 anos como referência, 85,1% dos alunos que vêm de famílias com renda mensal per capita inferior a meio salário mínimo ainda não chegaram à 8ª série, indicada para a idade. Entre os mais ricos (com renda mensal per capita superior a dois salários mínimos), esse atraso atinge apenas 29,6% dos alunos.

Contraste
A constatação de que a expansão não diminuiu a desigualdade na educação é verificada em outros níveis também. No ensino superior, o avanço no número de matrículas nos anos FHC foi superior ao verificado no período em que todos os seus antecessores, desde o presidente militar João Baptista Figueiredo (1979-1985), estiveram no poder.
Entre 1995 e 2001, a taxa média de crescimento anual do sistema de matrículas foi de 9,5%, bastante superior às verificadas nos períodos de Fernando Collor e Itamar Franco (1,9%), José Sarney (2,7%) e Figueiredo (0,4%).
O avanço, no entanto, não trouxe os pobres à universidade. Nos anos 90, a desigualdade nesse universo até mesmo cresceu. Um estudo do sociólogo e ex-presidente do IBGE Simon Schwartzman mostra que a porcentagem de universitários que pertenciam aos 50% mais pobres da população caiu de 8,5% em 1992 para 6,9% em 1999. Na outra ponta, a proporção dos 10% mais ricos da população entre os universitários subiu de 45,6% para 48%.
A desigualdade também permanece na educação quando se analisa a média de anos de estudo de toda a população de 1995 a 1999 calculada pelo IBGE.
No primeiro ano do governo FHC, em 1995, a média de escolaridade dos 20% mais ricos era superior em seis anos à média dos 20% mais pobres. Em 1999 (ano mais recente em que esse dado é disponível), os mais ricos continuavam com 5,9 anos de estudos a mais do que os mais pobres.

Qualidade
A constatação de que a diminuição da desigualdade na educação só acontecerá com a melhoria da qualidade do sistema é unânime entre opositores e defensores da gestão tucana na educação. A questão é saber se o atual governo melhorou ou não essa qualidade.
Dados do Saeb (Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Básico), principal instrumento do Ministério da Educação para avaliar a qualidade do setor, mostram que os alunos brasileiros aprendem menos do que o desejado.
De 1995 a 2001, os resultados revelam que houve queda na nota média dos alunos em todas as provas e séries avaliadas.
Quando comparamos a qualidade da nossa educação com a de países mais desenvolvidos, a distância fica ainda mais evidente.
Um exame internacional, o Pisa (sigla em inglês para Programa Internacional de Avaliação de Alunos), mostrou que o país ficou em último lugar numa avaliação entre alunos de 15 anos de 32 países. O exame, de 2000, mostrou que, nessa idade, nossos alunos aprendem muito menos do que os de outros países.
Como o Pisa, organizado pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), não leva em conta a série em que estuda o aluno, é preciso considerar que muitos dos estudantes brasileiros com 15 anos estavam em séries atrasadas.
A favor do governo, no entanto, argumentou-se que uma das condições para melhorar essa qualidade é saber, primeiramente, em que nível ela se encontra.
Nesse ponto, o Ministério da Educação avançou ao aperfeiçoar sistemas de avaliações como o Saeb e incluir o país em avaliações comparativas com países mais desenvolvidos. Foi também o atual governo que criou e implementou um sistema de avaliação do ensino superior.
Além disso, o ministro Paulo Renato Souza afirma que a inclusão de alunos mais pobres no sistema, sem que o fato tenha causado queda brusca na qualidade do ensino, é sinal de que as condições das escolas melhoraram.


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