MARTA SALOMON
SECRETÁRIA DE REDAÇÃO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Mais do que a nova oposição no Congresso Nacional, que pressiona os parlamentares petistas por um valor maior do salário mínimo a partir de maio, a violência está aumentando o peso do mínimo nas contas públicas.
É o que mostram os números da Secretaria de Estado de Assistência Social, responsável pelo pagamento dos benefícios a portadores de deficiência. Nos últimos seis anos, o número de beneficiários triplicou. Em grande parte, diz a secretaria, por conta da violência e de acidentes de trânsito, cujas vítimas são sobretudo os jovens. "Isso é uma bomba relógio", calcula a secretária Wanda Engel: "A violência e o trânsito aumentam o número de deficientes, e essa é uma porta sem saída".
O que Engel quer dizer com porta sem saída é que, ao contrário de benefícios sociais como o Bolsa-Escola, concedidos por um determinado período para combater a pobreza na sua origem, o benefício concedido ao portador de deficiência é para a vida toda, como assegura a Constituição.
Neste ano, 536 mil pessoas recebem esse benefício, contra 40,2 mil em 1996. Têm direito ao pagamento de um salário por mês pessoas deficientes cuja renda familiar por cabeça é igual ou inferior à quarta parte do mínimo -R$ 50.
A relação entre o aumento da violência e o dos benefícios é constatada nos postos de atendimento, mas não foi objeto de análise estatística pelo governo.
Na secretaria, o perfil mais detalhado sobre os portadores de deficiência informa que a maioria não é alfabetizada (71%) e vive com a família (86%). Uma parcela de 31% tem até 18 anos; a fatia maior (45%) está na faixa entre 18 e 45 anos. O diagnóstico mais frequentemente apresentado ainda é a deficiência mental (31%).
A "bomba relógio" apontada por Wanda Engel não se limita ao benefício pago ao portadores de deficiências, mas inclui também aquele pago aos idosos (acima de 67 anos) cuja renda familiar per capita não ultrapassa os R$ 50.
O número de benefícios pagos nesse caso aumentou 1.233% desde 1996. O crescimento é atribuído por Engel não apenas ao envelhecimento da população brasileira, mas à dificuldade das políticas públicas de conter a pobreza entre os mais velhos. Com isso, o número de potenciais beneficiários não pára de crescer.
Segundo o perfil traçado pela secretaria, subordinada ao Ministério da Previdência e Assistência Social, a maioria dos beneficiários vive com a família (60%) e é analfabeta (59%). Só 5% chegaram a cursar o segundo grau.
Esses dois benefícios (para idosos e deficientes) correspondem ao valor do salário mínimo (hoje em R$ 200) e têm em comum com a aposentadoria rural paga a 6,8 milhões de pessoas uma característica: saem dos cofres públicos sem que seus beneficiários tenham contribuído para a Previdência. É o que os técnicos chamam de benefício de prestação continuada sem contrapartida.
Hoje, 8,3 milhões de pessoas recebem benefícios da Previdência sem terem contribuído. Por mês, os três benefícios custam quase R$ 1,7 bilhão aos cofres públicos.
Por ano, isso dá cerca de três vezes o que o governo Lula terá para investir no primeiro ano de mandato, segundo o projeto de Orçamento da União para 2003 em debate no Congresso. Uma conta que crescerá na mesma proporção do reajuste do salário mínimo, em maio. A proposta orçamentária de FHC prevê um reajuste do mínimo para R$ 211. Os congressistas buscam fontes de receita para um aumento maior.


Próximo Texto: Risco-nanquim
Índice