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EDUCAÇÃO
Cota é vista como essencial e humilhante
Opinião dos brasileiros em relação
às ações afirmativas é contraditória
ANTÔNIO GOIS
DA SUCURSAL DO RIO
Polêmicas desde que começaram a ser implementadas,
em 2002, no Brasil, as cotas para negros nas universidades
continuam dividindo opiniões.
Se, por um lado, 51% da população se diz a favor da reserva de vagas para negros, por outro, 86% concordaram com a
afirmação de que as cotas deveriam beneficiar pessoas pobres
e de baixa renda, independentemente da cor.
As respostas seguem contraditórias quando 53% dos brasileiros concordam que cotas são
humilhantes para negros, mas,
ao mesmo tempo, 62% dizem
que elas são fundamentais para
ampliar o acesso de toda a população à educação. Também
62% dizem que elas podem gerar atos de racismo.
Leituras diversas
Como era esperado, o resultado da pesquisa gerou leituras
diversas de críticos e de pessoas
favoráveis ao sistema.
A antropóloga Yvonne Maggie, contrária à reserva de vagas
por cor ou raça, destaca a incoerência dos resultados do levantamento. Para ela, no entanto, é natural que, dependendo da forma como a pergunta é
feita, a população concorde
com a idéia de dar vantagens
àqueles que se sentem mais
discriminados.
"Quem vai negar vantagens
aos que dizem ser mais discriminados? As pessoas, no entanto, acreditam no esforço
pessoal e também são favoráveis ao mérito, até em percentual maior. Também acham
que as cotas podem provocar
racismo. Será que estão fazendo o cálculo de que é melhor racismo, contanto que as pessoas
ganhem alguns privilégios?",
questiona a antropóloga.
Aceitação
Renato Ferreira, do Laboratório de Políticas Públicas da
Uerj (Universidade do Estado
do Rio de Janeiro) e defensor
do sistema, diz não ter dúvidas
de que há uma aceitação à política de cotas.
"Os meios de comunicação,
via de regra, se manifestam
contrariamente. Se sai algo positivo, quase não comentam. Se
é negativo, isso reverbera. Dentro desse contexto, acho significativo que a maioria da população hoje concorde com as cotas
raciais", afirma.
Ferreira fez um levantamento que mostra que, no Brasil, já
há 82 instituições públicas adotando algum critério de ação
afirmativa no acesso ao vestibular, seja ele de cotas ou de bonificação extra para alunos por
sua cor, renda ou tipo de escola
cursada no ensino médio.
As ações afirmativas em exames de ingresso, no entanto,
estão sendo contestadas numa
ação que ainda não foi julgada
pelo Supremo Tribunal Federal. Até agora, essas universidades têm conseguido manter nas
instâncias inferiores da Justiça
seus sistemas.
O STF, porém, ainda não julgou uma ação movida pela Confenen (Confederação Nacional
dos Estabelecimentos de Ensino) contra o ProUni, programa
do governo federal que adota
ações afirmativas na distribuição de bolsas para estudo em
instituições privadas. Caso declare inconstitucional esse critério, a decisão afetará as instituições públicas.
"A Constituição determina
que ninguém terá tratamento
desigual perante a lei e que o
acesso ao ensino superior se dá
por mérito. Na reserva de vagas, há uma discriminação ao
contrário, e entendemos que isso é ilegal", diz Roberto Dornas,
presidente da Confenen.
Qualidade
Enquanto não há decisão definitiva, as universidades que
divulgaram resultados sobre o
desempenho acadêmico dos
cotistas têm defendido que isso
não afetou a qualidade.
Ricardo Vieralves, reitor da
Uerj, uma das pioneiras, diz
que houve necessidade de criar
aulas de reforço, mas que os
alunos que se formam saem
com a mesma qualidade. Ele
afirma também que não foram
registrados casos de racismo.
Adriana Pastor, 23, que entrou no curso de odontologia da
Uerj graças às cotas, diz não ter
percebido diferenças no desempenho entre cotistas e os
demais. "Acho que fui uma das
melhores alunas de minha turma e não percebi nenhum tipo
de preconceito entre meus colegas. Para mim, a maior dificuldade do curso foi que o material era muito caro", diz.
82
instituições públicas de
ensino
superior
no país adotam algum
critério de ação afirmativa na seleção de estudantes, seja ele de cotas
ou de bonificação extra
para alunos por sua cor,
renda ou tipo de escola
cursada no ensino médio.
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