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País continuará ganhando com as reservas da Vale
As reservas minerais continuarão mandando dinheiro para os
cofres da União, argumenta o governo. As reservas, cuja capacidade de produção já foi medida, entraram no preço mínimo da estatal. Para as reservas que ainda não
foram exploradas em Carajás, a
União fez um contrato de risco
com a Vale: financia pesquisa e recebe, em troca, 50% do ouro.
Haverá, ainda, debêntures (espécie de nota promissória) para
garantir à União um prêmio sobre
as receitas futuras da empresa, da
seguinte forma: a União receberá
1,8% da receita líquida (faturamento menos os impostos) após
serem retiradas 1,2 bilhão de toneladas de minério de ferro em Carajás e 1,7 bilhão em outras regiões.
Do ouro em áreas não cobertas pelo preço mínimo nem pelo contrato de risco, a União receberá 2,5%.
O governo também reforça que a
que o subsolo continuará sendo
brasileiro, conforme prevê a
Constituição.
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