FERNANDO RODRIGUES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A rotina de deputados e senadores trocando de partido deve ser dificultada por causa da verticalização e das novas regras que devem vigorar na eleição de 2006.
O próximo Congresso já terá sido eleito sob a égide da verticalização. Além disso, terá de se preparar para as novas regras da eleição seguinte, que devem dificultar ainda mais a existência de pequenas agremiações.
A verticalização foi imposta neste ano pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Pela regra, os partidos adversários na eleição presidencial não podem se coligar nos Estados. Quando o partido não tem candidato ao Planalto, pode se coligar com quem bem entender nas eleições estaduais.
Na legislatura atual, a festa de troca partidária foi a mesma de anos anteriores. O PFL elegeu 105 deputados em 1998 e tem 97 hoje. O PDT conquistou 25 vagas nas urnas e sua bancada caiu para 16.
A responsabilidade pela migração partidária é, em parte, das siglas pequenas. PSD, PMN, PSC, Prona e PV elegeram nove deputados em 1998. Hoje, não têm mais nenhum.
A lógica dos pequenos partidos e de alguns médios é fazer acertos com base no escambo do tempo na TV. Entregam os poucos segundos que têm no horário eleitoral e recebem em troca uma vaga valiosa numa coligação que terá muitos votos. Assim, sempre elegem um ou dois parlamentares.
Com a verticalização, ficou mais difícil para as essas siglas oferecerem o tempo de TV para candidatos à Presidência. Se fazem isso, ficam obrigadas a se coligarem da mesma forma nos Estados.
É possível ainda não fazer a coligação federal e acertar apenas apoios diversificados nos Estados. Essa foi a saída generalizada nesta eleição. Mas não é a solução ideal.
Ao abdicar da coligação federal, o partido terá menos espaço num futuro governo. Mesmo que consiga eleger um ou dois parlamentares, terá muito pouco a negociar mais adiante, pois as regras da eleição de 2006 serão mais rígidas.

Regras
Só terá direito a amplo espaço na propaganda de TV e ao Fundo Partidário (o dinheiro que os partidos recebem anualmente dos cofres públicos) os partidos que conseguirem, pelo menos, 5% dos votos para deputado federal em todo o país. Será necessário ainda que na votação de 6 de outubro a sigla consiga pelo menos 2% dos votos para deputado federal em nove unidades da Federação.
Em 98, só sete partidos conseguiram essa marca. Quem não atingir esse desempenho terá seu tempo reduzido a dois minutos por semestre na TV. A tendência será as siglas menores terem seus espaços reduzidos no Congresso.
Dessa forma, os partidos tradicionais crescerão em número de parlamentares e, possivelmente, a troca de siglas pode ser reduzida. Não porque deputados e senadores se tornem mais fiéis ideologicamente. Apenas por uma questão de sobrevivência eleitoral.


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