DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Com R$ 5,3 bilhões, o orçamento do Congresso é quase duas vezes maior que o de Rondônia, que tem uma população de 1,3 milhão de habitantes. Além dos 513 deputados e 81 senadores, são 24.419 funcionários na Câmara e no Senado.
A maior parte do orçamento serve para manter a estrutura das duas Casas e pagar os salários dos funcionários, dos aposentados e pensionistas.
Deputados e senadores ganham o mesmo salário: R$ 12.847 por mês. Nos EUA, os parlamentares recebem cerca de R$ 30 mil, mas não têm os benefícios dos brasileiros.
Com a junção de salários e benefícios, um deputado custa mensalmente cerca de R$ 100 mil. O gasto de um senador também fica perto disso. A diferença é que não recebem R$ 50 mil como "verba de gabinete".
A verba de gabinete destina-se ao pagamento de funcionários contratados pelo parlamentar. É o deputado que define o valor do salário que cada um irá receber. Ele pode contratar até 20 assessores, desde que não ultrapasse R$ 50 mil.
No Senado, não existe verba de gabinete porque os funcionários são contratados diretamente pela Casa. Cada senador pode ter à sua disposição 19 funcionários -11 comissionados e 8 concursados.
Senadores e deputados recebem R$ 15 mil para manutenção de escritórios nos Estados. O uso do dinheiro tem de ser comprovado com notas.
Outro benefício é o auxílio-moradia, de R$ 3.000 mensais. Mas só recebem o dinheiro os parlamentares que não usam apartamentos funcionais de propriedade do Congresso.
A Câmara tem 432 apartamentos, dos quais 217 não estão sendo utilizados. Alguns deles encontram-se abandonados. O deputado cassado Roberto Jefferson (PTB-RJ) morava sozinho em um prédio.
O Senado tem 72 apartamentos, mais bem conservados que os da Câmara. Outro privilégio dos senadores é o direito a um Vectra para uso em Brasília. O combustível é pago pelos cofres públicos, dentro de um limite diário de 25 litros.
Para voar da capital do país para os Estados, deputados podem gastar entre R$ 4.147 a R$ 15.695 ao mês, dependendo do Estado. Os senadores têm quatro passagens para a capital do Estado ao qual pertencem.
O cientista político Ricardo Caldas, da Universidade Brasília, defende a discussão sobre os gastos do Congresso. "O importante é avaliar a qualidade do desempenho", afirmou. "Na Costa Rica, cada deputado tem só dois assessores. Na Inglaterra gasta-se mais que no Brasil, mas a produção é maior também", disse Caldas.
(ADRIANO CEOLIN)


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