Folha de S.Paulo

Juca Kfouri

Racismo x Injúria racial

RACISMO É crime inafiançável e imprescritível e é bom que assim seja desde a chamada Lei Caó, de 1989, que veio substituir a Lei Afonso Arinos, de 1951.

Injúria racial permite fiança e tem pena máxima de oito anos.

O crime de racismo se materializa quando se impede, por motivos raciais, que alguém exerça um direito seja de frequentar um local ou obter um emprego.

A injúria racial se dá, por exemplo, quando um negro é chamado de macaco ou de ter alma branca. Trata-se de uma lesão à honra de uma pessoa.

Melhor, portanto, do que as faixas da Fifa ou da FPF com os inúteis, por ineficazes, dizeres "Racismo não", será esclarecer nelas, em letras garrafais, que "Injúria racial é crime. Quem cometê-lo será punido".

E ensinar a polícia porque, em Mogi Mirim, tinha PM perto de quem ofendeu Arouca e ficou por isso mesmo.

JANIO TREPLICA

Recebi de mestre Janio de Freitas a mensagem que segue e que divido com a rara leitora e o raro leitor: "Eu não entendo o Laerte, o Laerte não me entende, eu não entendo a explicação do Laerte, você não me entende, eu não entendo você --a desinteligência se alastra.

O que mais pode fazer o jornalista além de denunciar e clamar por punições?'

Mesmo que possa fazer mais, não é preciso. Se denunciar e clamar por punições, em vez de ficar nas notícias iniciais e em um comentariozinho, cria-se o impulso que costuma ferir os desatinos. Você reparou que as PMs estão indo para a rua, nas manifestações, sem levar armas de fogo convencionais ou de borracha, e mesmo a pancadaria reduziu-se muito? Não foi conquista do black bloc, não. Foi efeito da massa de comentários e notícias contra as modalidades boçais de repressão.

Será que proibir jogos em Bento Gonçalves e Mogi Mirim resolveria a questão?'

Não. Nem sugeri que resolvesse. Mas pune e, como sabemos por termos sido crianças, é melhor não repetir a besteira para não ficar de castigo outra vez. Nada diferente do que vocês pedem, comigo como telespectador ou leitor, para ser aplicado aos trogloditas das arquibancadas: o castigo de ficarem sem ver jogos no campo. Apenas estendi a ausência à torcida inteira, que é conivente com as manifestações de racismo, ou ajudaria a reprimi-lo. Sua réplica propõe, aliás, que o jogo seja suspenso. Ou seja, toda a torcida seja punida com a impossibilidade de ver jogo. O mesmo que sugeri, diferindo só a duração.

Não estamos em posições tão diferentes, pois. Também em algo mais: você não precisaria estender à imprensa em geral a minha crítica à imprensa esportiva. A nota que escrevi começa exatamente assim.

Se pensa que enfim vamos discordar, você está muito enganado. Com afeto - janio"