Diretor da Rio-2016 é suspeito de fraude

O atual diretor de segurança do comitê organizador da Rio-2016, o delegado Luiz Fernando Corrêa, ex-diretor-geral da Polícia Federal, foi convocado a dar explicações à Justiça Federal em Brasília.

Corrêa, o delegado Odécio Rodrigues Carneiro e mais três empresas respondem a uma ação de improbidade administrativa que apura a contratação, sem licitação, do consórcio Integração Pan.

Carneiro, que na quarta-feira pediu demissão do cargo de diretor de logística da Secretaria de Segurança para Grandes Eventos do Ministério da Justiça, foi coordenador-geral de tecnologia e informação da PF durante os Jogos Pan-Americanos realizados no Rio, em 2007.

Formado por 11 empresas, o consórcio foi criado para fornecer equipamentos de tecnologia à área de segurança do evento carioca.

O Ministério da Justiça pagou ao consórcio R$ 170 milhões pelos equipamentos.

Deste total, peritos do Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal conseguiram rastrear compras no valor de R$ 40 milhões.

Descobriram que foram adquiridos equipamentos por 78% acima do valor estabelecido pelo mercado.

Ou seja, esses produtos poderiam ter sido comprados por R$ 22 milhões.

Os peritos da PF não conseguiram analisar os R$ 130 milhões restantes, já que muitos dos equipamentos utilizados em tecnologia de informação do Pan foram importados, e os preços variaram muito em quatro anos.

De acordo com a lei, mesmo quando há dispensa de licitação, o órgão do governo precisa realizar uma pesquisa para saber se o preço pago não é abusivo.

A defesa dos suspeitos tem 15 dias para prestar esclarecimentos ao juiz Antonio Cláudio Macedo Silva, da 8ª Vara Federal de Brasília.

O Ministério Público Federal pediu a indisponibilidade dos bens dos suspeitos e o ressarcimento à União.

A decisão da Justiça acontece depois de ser apresentada a defesa. "Não foi feita nenhuma análise de preços para saber se eram compatíveis com o material que estava sendo adquirido. Isso afasta a boa-fé", afirma o procurador Paulo Galvão.

Um parecer da consultoria jurídica do próprio Ministério da Justiça foi contrário à compra dos equipamentos da forma como foi feita.

Parte da ação judicial, que começou em 2007, está em sigilo decretado a pedido do próprio Ministério da Justiça.

A alegação é que, como envolve a compra de equipamentos de informática usados até para a interceptação telefônica, poderia ameaçar a segurança nacional.

Os documentos do Ministério da Justiça anexados ao processo trazem o carimbo de confidencial.

Por isso, não podem ser revelados os nomes das empresas e quais equipamentos foram adquiridos.

O que é público é que o consórcio Integração Pan foi liderado pela Motorola.

Entre as outras participantes do consórcio está a ISDS (International Security & Defense Systems), empresa israelense que tem em seu portfólio equipamentos para o combate ao terrorismo.