São Paulo, sexta-feira, 02 de abril de 2010

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Prefeito veta lei que limita jogos noturnos

Kassab repete justificativa de 2007; vereadores reagem

EDUARDO OHATA
DA REPORTAGEM LOCAL

Ao repetir o raciocínio que adotara em 2007 para não sancionar projeto de lei semelhante, o prefeito Gilberto Kassab (DEM) vetou texto que estipula 23h15 como horário limite para o fim de jogos de futebol no município. A decisão será publicada no ""Diário Oficial" de hoje.
São contrários ao projeto a Globo, que determina os horários das partidas, e a FPF (Federação Paulista de Futebol).
Entre as razões para o veto de Kassab está "o fato de a matéria relativa ao desporto ser de competência legislativa da União, Estados e Distrito Federal". O argumento já havia sido usado por ele para justificar a não sanção de projeto do então vereador Tião Farias (PSDB), conforme a Folha apontou.
Farias propunha que as partidas disputadas nos estádios dentro do município não poderiam começar depois das 21h.
O veto de Kassab irritou o vereador Agnaldo Timóteo (PR), coautor do novo projeto de lei, com Antonio Goulart (PSDB).
"Essa é uma medida não muito boa para ele [aprovar às vésperas do feriado]. O Kassab vai passar à sociedade de São Paulo a imagem de um comandante que tem receio, medo, o que não é muito bom para ele."
Goulart e Timóteo agora analisarão a justificativa para o veto de Kassab e pedirão orientação à presidência da Câmara dos Vereadores para tentar derrubar o veto do prefeito.
""Vamos ver a justificativa. Se é política, jurídica ou de pavor. A gente não sabe", analisou.
A justificativa da prefeitura vai além, ao afirmar que os inconvenientes originados pelo horário do término dos jogos são os mesmos causados por outros tipos de eventos, e que por isso não se justificaria a restrição de horário aos jogos.
A prefeitura citou ainda possibilidade cogitada pela FPF, que seria levar os jogos a outros municípios, "o que produziria efeitos indesejáveis, inclusive sob o aspecto econômico".
Marcelo Campos Pinto, da Globo Esportes, em audiência pública na Câmara Municipal, afirmou que uma minoria das partidas são marcadas para as 21h45 ou mais tarde. "[Se o projeto for aprovado] vamos nos adaptar. Quem sairá perdendo são os clubes da capital."
Os autores do projeto, entretanto, afirmam que de nada adiantará o veto, já que ações semelhantes já foram iniciadas na Assembleia Legislativa e também no Congresso.


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