FÁBIO SEIXAS
DA REPORTAGEM LOCAL

Na falta de quem aplique a multa, a F-1 correrá em Interlagos vestida com suas marcas de cigarro.
Após reuniões com o Ministério da Saúde, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) desistiu ontem de multar em R$ 2 milhões a Prefeitura de São Paulo, a Rede Globo, equipes e fabricantes de cigarro. Ao todo, as punições alcançariam R$ 20 milhões.
"A nossa posição é a mesma do Ministério da Saúde", informou a assessoria da agência, à tarde.
A declaração indica um forte recuo da Anvisa em relação à sua postura original.
A agência se alinhou aos esforços do governo federal para realizar o GP deste fim de semana sem sobressaltos.
Sem a ameaça de multas, são reduzidas as possibilidades de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva editar uma medida provisória entre hoje e amanhã liberando as marcas de cigarro. Mas pode acontecer no futuro, para assegurar as próximas edições da prova.
A operação nasceu na Prefeitura de São Paulo, que acionou Brasília assim que o atual governo tomou posse. O principal interlocutor da prefeitura é o ministro do Esporte, Agnelo Queiroz, companheiro da secretária municipal de Esporte, Nádia Campeão, no PC do B.
A Folha publicou ontem trechos de uma entrevista em que Ricardo Oliva, diretor da Anvisa, ameaçava quem descumprisse a lei 10.167, que trata das restrições à publicidade de cigarro no país.
"Quem descumprir a lei será autuado. A responsabilidade será de todos, prefeitura, Globo, equipes e fabricantes. Farei questão de aplicar a multa máxima", disse.
Ontem, porém, o dia foi de silêncio. Além da posição oficial, ninguém falava nada sobre o assunto. Apesar de ser uma agência reguladora, com independência administrativa, a Anvisa encaminhava todos os pedidos de entrevistas para o Ministério da Saúde.
Lá, o ministro Humberto Costa garantiu o GP, mas não explicou como. "A posição do governo brasileiro é em busca de uma solução que garanta a F-1 no Brasil, sem enfraquecer a legislação antitabagista, reconhecida internacionalmente pelo rigor", afirmou.
Campeão, explicou a tese de defesa do GP. "Nosso contrato com os organizadores da F-1 é de 99, antes da lei [promulgada em 2000, mas com moratória de dois anos para a categoria]."
Marco Polo Del Nero, especialista em direito esportivo, afirma que a lei é omissa, mas não concorda com a secretária: "Usar a data do contrato como desculpa para não fazer valer uma lei nacional não pode. Há um prazo de adaptação e isso não pode ser ignorado nunca".
Coincidentemente, a FIA (entidade máxima do automobilismo) divulgou ontem um documento reafirmando que não vai tolerar GPs sem publicidade tabagista.
Há apenas duas exceções, França e Inglaterra, países com importância estratégica para o setor.
Das cinco equipes patrocinadas por cigarros, apenas a Ferrari oculta sua marca em Interlagos.


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