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FUTEBOL
Ministério do Esporte esperava lançar loteria amanhã com uma MP
Governo já admite deixar Timemania com Congresso
LUÍS FERRARI
DA REPORTAGEM LOCAL
Na reta final do período de gestação, a Timemania pode nascer
de forma diversa do que esperava
o Ministério do Esporte.
A meta da pasta comandada por
Agnelo Queiroz (PC do B-DF) era
lançar a nova loteria por meio de
uma medida provisória, cuja edição está prevista para amanhã.
Mas a iniciativa pode ser barrada na cúpula do governo.
A assessoria jurídica da Casa Civil avalia que o lançamento de um
novo concurso de prognósticos
dificilmente será enquadrado como matéria de urgência e relevância que justifique a edição de uma
medida provisória.
Os especialistas em direito do
governo acreditam que o período
entre a entrada em vigor da MP e
a implantação efetiva da loteria
(com o início das apostas) deve
ser de cerca de oito meses -o que
seria incompatível com a urgência que a lei impõe à edição de medidas provisórias.
Se a tese emplacar, o parto da
Timemania passará pelo Congresso Nacional, já que o governo
deverá encaminhar ao Legislativo
um projeto de lei.
A informação surgiu ontem,
após um encontro do presidente
Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro-chefe da Casa Civil, José
Dirceu, com os jornalistas Juca
Kfouri, Soninha e com o ex-jogador Sócrates, na capital paulista.
A reunião, proposta por Dirceu
para debater a política desportiva
do governo, descambou para
uma conversa sobre a Timemania, loteria concebida para sanear
as dívidas dos clubes.
No Ministério do Esporte, as informações sobre as dúvidas da
cúpula do governo a respeito da
forma de lançamento da Timemania foram recebidas com surpresa, já que a edição da medida
provisória era dada como certa.
Alguns subordinados a Agnelo
Queiroz procurados pela reportagem para comentar o encontro
presidencial disseram que o texto
da medida provisória já está
pronto e que não há projeto de lei.
Se prevalecer a opinião dos assessores de Dirceu, vão precisar
correr para aprontá-lo.
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