São Paulo, terça-feira, 03 de maio de 2005

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FUTEBOL

Ministério do Esporte esperava lançar loteria amanhã com uma MP

Governo já admite deixar Timemania com Congresso

LUÍS FERRARI
DA REPORTAGEM LOCAL

Na reta final do período de gestação, a Timemania pode nascer de forma diversa do que esperava o Ministério do Esporte.
A meta da pasta comandada por Agnelo Queiroz (PC do B-DF) era lançar a nova loteria por meio de uma medida provisória, cuja edição está prevista para amanhã.
Mas a iniciativa pode ser barrada na cúpula do governo.
A assessoria jurídica da Casa Civil avalia que o lançamento de um novo concurso de prognósticos dificilmente será enquadrado como matéria de urgência e relevância que justifique a edição de uma medida provisória.
Os especialistas em direito do governo acreditam que o período entre a entrada em vigor da MP e a implantação efetiva da loteria (com o início das apostas) deve ser de cerca de oito meses -o que seria incompatível com a urgência que a lei impõe à edição de medidas provisórias.
Se a tese emplacar, o parto da Timemania passará pelo Congresso Nacional, já que o governo deverá encaminhar ao Legislativo um projeto de lei.
A informação surgiu ontem, após um encontro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, com os jornalistas Juca Kfouri, Soninha e com o ex-jogador Sócrates, na capital paulista.
A reunião, proposta por Dirceu para debater a política desportiva do governo, descambou para uma conversa sobre a Timemania, loteria concebida para sanear as dívidas dos clubes.
No Ministério do Esporte, as informações sobre as dúvidas da cúpula do governo a respeito da forma de lançamento da Timemania foram recebidas com surpresa, já que a edição da medida provisória era dada como certa.
Alguns subordinados a Agnelo Queiroz procurados pela reportagem para comentar o encontro presidencial disseram que o texto da medida provisória já está pronto e que não há projeto de lei.
Se prevalecer a opinião dos assessores de Dirceu, vão precisar correr para aprontá-lo.


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