DA SUCURSAL DO RIO E

DA REPORTAGEM LOCAL

Principal responsável pela bagunça que dominou o futebol nacional nos últimos meses, o TJD (Tribunal de Justiça Desportiva), agora STJD, retomou o controle sobre o tapetão da Copa João Havelange, torneio que substituirá o Brasileiro neste ano.
Em reunião com a CBF, o Clube dos 13 decidiu ontem à tarde arquivar a criação do Tribunal de Penas da Copa João Havelange e devolver poderes ao TJD, que, após a sanção da Lei Pelé, passou a se chamar STJD (Supremo Tribunal de Justiça Desportiva).
Com a extinção do Tribunal de Penas, fica claro que a Copa João Havelange é nada menos que uma versão inchada do Brasileiro, já que o fórum criado pelo Clube dos 13 era uma das poucas coisas que diferenciavam o novo torneio dos Nacionais disputados nos últimos anos.
Pressionados pelos auditores do STJD, dirigentes dos principais clubes do país se reuniram ontem com o presidente interino da CBF, Alfredo Nunes, para possibilitar a disputa da Copa João Havelange.
O STJD é o órgão que julga todas as questões disciplinares ocorridas nas competições realizadas pela CBF.
Do encontro, saiu o acordo revogando o Tribunal de Penas.
""Ninguém ganhou e ninguém perdeu. O consenso finalmente funcionou. O importante é que o futebol brasileiro continua forte", declarou Alfredo Nunes.
O dirigente também anunciou ontem uma das poucas diferenças do "novo" STJD em relação ao TJD: o órgão vai funcionar fora do prédio da CBF.
De acordo com Nunes, o tribunal será aberto na antiga sede da Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro, que funcionava em um prédio no centro do Rio.
O Tribunal de Penas, que seria o responsável pela aplicação das punições nas questões disciplinares do torneio, criou um impasse jurídico logo no início da Copa João Havelange.
A sua criação era uma tentativa dos principais dirigentes do Clube dos 13 para acabar com o poder do STJD, que era acusado de favorecer clubes cariocas.
O novo órgão, que não saiu do papel, funcionaria em São Paulo e não teria nenhum integrante do Rio de Janeiro.
O fórum do Clube dos 13 era atacado pelos auditores do STJD porque, para eles, não respeitava o princípio da defesa -determinaria as penas sem ouvir os acusados- e a Constituição.
A confusão sobre qual seria o órgão responsável pela Justiça Desportiva durante a Copa João Havelange teve início na semana passada.
Temendo perder o poder, os auditores do STJD recorreram aos tribunais para adiar a abertura do Nacional-2000.
Na última quinta-feira, o presidente interino do STJD, Paulo César Salomão, enviou uma ordem ao presidente da CBF, Ricardo Teixeira, determinando que nos próximos dez dias o Tribunal de Penas deveria ser extinto.
Ele acatou o pedido do Sindicato dos Atletas de Futebol do Estado do Rio de Janeiro e da Promotoria do próprio STJD.
No despacho, Salomão ameaçara destituir Teixeira do cargo, caso a decisão não fosse cumprida no prazo previsto. O prazo terminaria na segunda-feira.
Desde 1998, a CBF tenta desvincular a sua imagem do STJD.
Antes da Lei Pelé, todos os auditores do tribunal eram indicados pela confederação nacional, o que não acontece mais.
Agora, os auditores são escolhidos pelos sindicatos dos atletas, dos árbitros, pela própria CBF, pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e pelos clubes.
O caso gerou também uma crise interna no Clube dos 13.
Liderados pelo presidente do Palmeiras, Mustafá Contursi, os clubes paulistas ameaçaram deixar a Copa João Havelange caso o Tribunal de Penas fosse extinto.
O fim do novo fórum foi, portanto, uma vitória dos dirigentes cariocas, liderados pelo vascaíno Eurico Miranda, sobre os paulistas. A Folha tentou falar com Contursi ontem, mas não localizou o dirigente.
A decisão de ontem remete ao início da mais recente confusão no futebol brasileiro.
Foi o TJD que, em novembro do ano passado, baseando-se numa versão adulterada do Código Brasileiro Disciplinar do Futebol, condenou o São Paulo pela escalação do atacante Sandro Hiroshi na vitória sobre o Botafogo-RJ por 6 a 1, dando os pontos do jogo ao Botafogo, o que causou o rebaixamento do Gama.
A decisão detonou o "caso Gama" -o time do Distrito Federal obteve na Justiça Comum o direito de permanecer na primeira divisão e iniciou uma batalha jurídica com a CBF e o Clube dos 13-, que se estendeu até o mês passado e pôs em risco a realização do Nacional deste ano.
Os adversários acabaram entrando num acordo, com o Gama se mantendo na primeira divisão.


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