Questionamentos fazem Ministério do Esporte alterar data de concorrência para a instalação de sistema nos estádios

Após lobby de insatisfeitos, senador vai a plenário para criticar edital, que, segundo ele, tende a restringir ou favorecer um concorrente

EDUARDO ARRUDA
DO PAINEL FC
JOHANNA NUBLAT
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Pressionado após enxurrada de pedidos de questionamentos e impugnações, o Ministério do Esporte adiou a licitação que ocorreria na segunda-feira para a instalação de equipamentos de segurança e monitoramento nos estádios.
O governo transferiu a abertura dos envelopes para o próximo dia 15. Empresas interessadas na concorrência, entretanto, armaram estratégia para anular o edital, que prevê gastos de R$ 80 milhões.
Como revelou a Folha, a alegação é a de que os itens do documento favorecem a escolha da empresa sul-africana Dex Security Solutions. A Dex presta o serviço de acesso ao estádio Beira-Rio, do Inter.
Ontem, foi forte o lobby de algumas empresas no Congresso, perante deputados e senadores, para brecar a licitação.
O Ministério do Esporte diz que alterou a data da licitação para analisar com "sobriedade" os questionamentos feitos. Ao todo, diz a pasta, sete companhias pedem a impugnação.
Para reforçar sua intenção, os reclamantes, mesmo após o governo adiar a licitação, ainda conseguiram liminar suspendendo a concorrência. O juiz marcou audiência entre as partes também para o dia 15.
O senador Gilberto Goellner (DEM-MT) discursou ontem em plenário criticando o edital. Para ele, a forma como foi redigido o documento mostra "inequívoca tendência de restringir a licitação ou, quem sabe, direcioná-la a talvez um único concorrente, que atenda ao mesmo tempo ao severo critério de patrimônio líquido e à experiência em estádios privados".
Goellner, relator da subcomissão da Copa-14 e da Olimpíada-16, disse que encaminhou, anteontem, requerimentos ao Tribunal de Contas da União e ao Ministério Público da União para que tomem providências para barrar "procedimento danoso ao erário".
Goellner apontou dois problemas principais no edital. O primeiro é o alto capital social mínimo demandado às empresas e consórcios participantes -R$ 8 milhões e R$ 10,4 milhões, respectivamente. O segundo é a necessidade de os concorrentes terem prestado serviços de automação para "entidades futebolísticas".
Segundo o senador, o ministério foi questionado por uma das empresas interessadas. Respondeu que isso significava que o concorrente deveria ter experiência na realização de obras em estádios privados.
Esses dois pontos limitam a participação a empresas que têm estrutura e conhecimento para a tarefa, diz ele, afrontando princípios que deveriam constar em editais de licitação, como igualdade e moralidade.
O ministério disse ter se colocado à disposição de Goellner para elucidar os itens do edital.


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