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Governo Lula tenta evitar exclusão de consórcio para 2016
Autoridade Pública Olímpica, que espera aprovação desde maio, expira neste mês
FÁBIO GRELLET
DO RIO
O governo federal admite
"hiato" causado pela demora
do Congresso em apreciar
medida provisória e estuda
um jeito de evitar que seja excluída a APO (Autoridade Pública Olímpica), consórcio
composto pelos governos federal, estadual e municipal
para planejar e entregar
obras para a Rio-2016.
O consórcio foi criado pelo
presidente Lula em maio, por
meio de medida provisória
que vai perder o efeito neste
mês, caso não seja votada pelo Congresso Nacional -o
que é dado como certo.
Também deveria ter ocorrido a adesão do Estado e do
município do Rio, mas só o
primeiro conseguiu aprovar
o ingresso no consórcio.
"Há um estudo feito pelo
governo federal e é possível
que seja editada outra medida provisória ratificando todos os atos praticados", afirmou ontem o ministro do Esporte, Orlando Silva Jr.
Uma das críticas dos membros do Comitê Olímpico Internacional que vão se reunir
com Silva Jr. hoje, no Rio, é a
demora para conceber o consórcio, visto como garantia
para a realização das obras.
"No Brasil, existem poderes separados e autônomos.
O Poder Executivo fez sua
parte. Espero que o Legislativo também faça a sua, até o
final do ano", afirmou.
"A Assembleia do Rio
aprovou, o prefeito enviou, a
Câmara pode votar, e o Congresso não votou. Nosso planejamento era que o Congresso votasse em setembro
[a Câmara no começo, o Senado no fim do mês]", declarou o ministro do Esporte.
"Infelizmente, por motivos alheios à nossa vontade,
o Congresso não votou", reclamou Silva Jr. "[Não ter votado] é um fato, não temos
que julgar. Minha convicção
é que até o final do ano vote.
Vamos dizer isso a eles [integrantes do comitê olímpico]", completou o ministro.
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