São Paulo, quinta-feira, 09 de setembro de 2010

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Governo Lula tenta evitar exclusão de consórcio para 2016

Autoridade Pública Olímpica, que espera aprovação desde maio, expira neste mês

FÁBIO GRELLET
DO RIO

O governo federal admite "hiato" causado pela demora do Congresso em apreciar medida provisória e estuda um jeito de evitar que seja excluída a APO (Autoridade Pública Olímpica), consórcio composto pelos governos federal, estadual e municipal para planejar e entregar obras para a Rio-2016.
O consórcio foi criado pelo presidente Lula em maio, por meio de medida provisória que vai perder o efeito neste mês, caso não seja votada pelo Congresso Nacional -o que é dado como certo.
Também deveria ter ocorrido a adesão do Estado e do município do Rio, mas só o primeiro conseguiu aprovar o ingresso no consórcio.
"Há um estudo feito pelo governo federal e é possível que seja editada outra medida provisória ratificando todos os atos praticados", afirmou ontem o ministro do Esporte, Orlando Silva Jr.
Uma das críticas dos membros do Comitê Olímpico Internacional que vão se reunir com Silva Jr. hoje, no Rio, é a demora para conceber o consórcio, visto como garantia para a realização das obras.
"No Brasil, existem poderes separados e autônomos. O Poder Executivo fez sua parte. Espero que o Legislativo também faça a sua, até o final do ano", afirmou.
"A Assembleia do Rio aprovou, o prefeito enviou, a Câmara pode votar, e o Congresso não votou. Nosso planejamento era que o Congresso votasse em setembro [a Câmara no começo, o Senado no fim do mês]", declarou o ministro do Esporte.
"Infelizmente, por motivos alheios à nossa vontade, o Congresso não votou", reclamou Silva Jr. "[Não ter votado] é um fato, não temos que julgar. Minha convicção é que até o final do ano vote. Vamos dizer isso a eles [integrantes do comitê olímpico]", completou o ministro.


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