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FUTEBOL
Entidade cria câmaras em Zurique para uniformizar e acelerar conflitos trabalhistas envolvendo atletas e clubes
Brasileiros se opõem em órgão da Fifa
LÉO GERCHMANN
DA AGÊNCIA FOLHA, EM PORTO ALEGRE
Os conflitos trabalhistas entre
jogadores e clubes ganharam um
foro específico para serem discutidos com rapidez, regulamentação própria e jurisprudência.
No último dia 1º, a Fifa (entidade máxima do futebol) determinou, em Zurique, na Suíça, a criação e o funcionamento das Câmaras de Resoluções de Disputas.
Em entrevista exclusiva para a
Agência Folha, ainda em meio aos
seminários que estão sendo realizados na Fifa, o único juiz brasileiro do organismo, Paulo Rogério Amoretty, relatou quais são as
características das câmaras, que
devem começar a funcionar após
o final da Copa do Mundo da Coréia e do Japão. Ou até antes.
Ex-presidente do Internacional-RS, Amoretty atualmente advoga
para o Palmeiras, o Corinthians e
o São Paulo. Será ele que representará o Corinthians no conflito
trabalhista com o meia Marcelinho, hoje no futebol japonês.
"O fato de eu integrar as câmaras não me impede de advogar",
disse Amoretty, por telefone.
A criação do tribunal foi definida pelo novo regulamento de
transferência de jogadores, no
congresso extraordinário de Buenos Aires, em julho de 2001.
Haverá, na verdade, dois novos
órgãos: as câmaras e o Tribunal de
Arbitragem do Futebol, que acabará funcionando como uma espécie de segunda instância.
"A principal intenção é agilizar
as decisões das pendências entre
clubes e jogadores, com mais efetividade e independência. As decisões reiteradas firmarão jurisprudência e serão publicadas na
internet", afirmou Amoretty.
As câmaras serão formadas por
20 titulares na forma paritária, dividida entre dez representantes
dos jogadores e dez dos clubes. E
poderão ser convocadas com apenas dois representantes de cada
lado, mais o presidente -no mínimo, serão cinco juízes por sessão de uma das câmaras.
As decisões serão editadas em
no máximo 30 ou 60 dias, o que,
segundo Amoretty, representará
uma "abreviação" em relação à
atual duração dos processos.
As partes poderão recorrer ao
Tribunal de Arbitragem de Futebol, que será integrado por 20
membros eleitos pela Fifa e 20 pelas confederações -Amoretty estima que apenas cerca de 20% dos
casos serão objeto de recurso.
As reuniões das câmaras serão,
normalmente, em Zurique, onde
fica a sede da Fifa. Poderão, no entanto, ocorrer em algum outro local, dependendo do caso.
Amoretty -membro efetivo-
é o único representante sul-americano entre os clubes. Sua indicação foi feita por meio do próprio
departamento jurídico da Fifa.
Jogadores
Entre os representantes dos jogadores, o ex-goleiro Rinaldo
Martorelli, presidente do Sindicato dos Atletas Profissionais de São
Paulo, aparece como suplente.
Sua indicação aconteceu em dezembro do ano passado, durante
congresso da Fifpro (Federação
Internacional de Futebolistas
Profissionais), em Paris, França.
"A Fifpro abriu três vagas para a
América do Sul, e o sindicato sul-americano indicou Brasil, Chile e
Uruguai. Eu acabei entrando como o representante brasileiro",
disse o ex-jogador do Palmeiras.
Martorelli, no entanto, ainda
não entendeu por que ficou com
uma vaga de suplente. "Eu fui o
primeiro indicado entre os sul-americanos. Deveria ser membro
efetivo. Ainda não entendi."
O representante dos jogadores
concorda com o indicado pelos
clubes. Assim como Amoretty,
Martorelli acredita que a criação
das câmaras vai acelerar os processos. Mas ele é mais cético.
"Acho que vai levar uns dois
anos para começarem a surgir as
jurisprudências, para as coisas começarem a andar da maneira como deve ser", declarou.
Atualmente, há entre 200 e 300
casos anuais que estariam submetidos às câmaras. Isso, segundo
Amoretty, já proporcionaria uma
grande número de sessões.
Com o advento das câmaras,
porém, a expectativa é que o volume de trabalho chegue a mais de
2.000 processos por ano.
"O atual esquema não vai dar
conta. Imagino que vamos trabalhar muito. E, com certeza, a Fifa
logo terá que aumentar a relação
de representantes dos clubes e dos
atletas", avalia Martorelli.
"Se não fizer isso, essas câmaras
vão ficar como a Justiça brasileira:
com filas gigantescas de processos", afirmou o ex-goleiro.
Pelas regras das câmaras, as
partes envolvidas poderão assistir
ao julgamento e fazer sustentação
oral. Esses pontos serão apresentados aos representantes dos atletas nos próximos dias 25 e 26, em
Amsterdã, na Holanda.
Colaborou Fábio Seixas, da Reportagem Local
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