LUÍS FERRARI
DA REPORTAGEM LOCAL

O projeto da Bolsa-Atleta, sancionado ontem pelo presidente Lula durante encontro com atletas olímpicos, foi alvo de críticas do próprio relator do projeto no Senado, Osmar Dias (PDT-PR).
A autoria do projeto, selecionado em detrimento de proposta semelhante da deputada Nice Lobão (PFL-MA), é do ministro do Esporte, Agnelo Queiroz.
"Aprovamos um projeto incompleto, ele precisa de aperfeiçoamento", disse Dias, em alusão ao fato de o governo querer aproveitar a visibilidade da cerimônia de despedida de atletas olímpicos.
Houve acordo entre as lideranças no Senado para que nenhum dos textos sofresse alterações de mérito, o que obrigaria a lei a retornar à Câmara dos Deputados.
Os textos chegaram à Casa Civil para a revisão final, antes de ficarem prontos para a assinatura, só no início da tarde de anteontem.
Um dos pontos mais polêmicos da lei é o fato de exigir que os beneficiados estejam em "plena atividade esportiva". Em tese, isso impede que um atleta lesionado siga recebendo do programa.
"De acordo com o texto, de fato o atleta contundido perderá o benefício. É uma falha que não foi reparada", declarou Dias à Folha.
Já o Ministério do Esporte tem entendimento diverso. Questionado a respeito do caso das contusões, o assessor especial do ministro, Jaime Sautchuk, afirmou: "Cada caso é um caso. O ministério e o Conselho Nacional do Esporte vão acompanhar todos".
São quatro faixas de atletas beneficiados, de acordo com seus resultados. Os valores variam de R$ 300 a R$ 2.500 mensais.
Para integrar o programa, além de preencher os requisitos legais e ter bom desempenho -precisam obter até o terceiro lugar em competições reconhecidas pelas federações-, os atletas necessitam ser indicados pelo presidente de suas confederações. Há previsão de que o ministério gaste até R$ 10 milhões com as bolsas em 2005.
O senador questionou a capacidade de o ministério fiscalizar a observação dos requisitos da lei. Como os benefícios são anuais, se um atleta acertar patrocínio durante a vigência dos repasses, ele perde o direito à bolsa. "Será que o ministério fiscalizará?"
"O programa deverá voltar ao Congresso para que seja feita a regulamentação", disse Sautchuk.