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Cercado por atletas que disputaram os Jogos de Atenas, o presidente Lula posa para foto durante evento no Palácio do Planalto

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva frustrou ontem atletas olímpicos presentes em cerimônia no Palácio do Planalto ao anunciar projeto de lei de incentivo ao esporte que não prevê renúncia fiscal de empresas investidoras.
Segundo o anúncio feito pelo presidente ao lado do ministro do Esporte, Agnelo Queiroz, a pasta receberá cerca de R$ 200 milhões, no Orçamento de 2005, para serem usados na promoção do fomento do esporte de base, que seguirá normatização posterior.
A proposta original do Esporte previa benefícios para as empresas privadas que fizessem o investimento em determinadas categorias esportivas. Com a que foi anunciada ontem, caberá ao governo a escolha dos projetos que receberão os recursos.
A decisão do presidente, como a Folha antecipou, é um reflexo do veto da Fazenda ao projeto defendido pelo Esporte. Na avaliação de técnicos da Fazenda, não faria sentido elaborar um projeto para o esporte que prevê a renúncia fiscal num momento em que se estudam mudanças na Lei Rouanet, de incentivo fiscal à cultura.
"O que o governo fez foi uma opção: em vez de o recurso que estávamos prevendo de isenção, usar diretamente o do Orçamento. É direto o financiamento e atinge diretamente a base", disse Agnelo ao deixar a cerimônia de recepção da delegação olímpica brasileira. Participaram 75 atletas.
O próprio Esporte apostava que o presidente encaminharia ao Congresso um projeto de lei de incentivo fiscal. O veto da Fazenda à proposta colocou um ponto final na queda-de-braço que ocorria havia meses entre as pastas. A pasta de Agnelo passou o feriado formulando o novo projeto.
"Com recurso de incentivo fiscal, é natural que as empresas façam a opção de patrocinar as modalidades que tenham maior visibilidade. Precisamos justamente incentivar a base do sistema, atletas que não têm projeção hoje", declarou Agnelo, que classificou Palocci de "grande aliado" na formulação do projeto.
Lula defendeu a proposta e atacou os empresários: "É muito cômodo ter apoio, incentivo e patrocínio quando o atleta volta com a medalha de ouro no pescoço. Porque aí, na verdade, não é mais o atleta que vai ganhar com o patrocínio. É o patrocínio que vai ganhar com seu prestígio".
Ele disse ainda que o importante é o apoio "antes" de o esportista ter medalha. "Vamos ser francos: as pessoas querem financiar atletas que já estão prontos."
O projeto de R$ 200 milhões proposto pelo governo será enviado para o Congresso, onde está a proposta orçamentária para 2005. Portanto poderá ser alterado pelos parlamentares. A dotação orçamentária total do ministério para o ano que vem, sem o projeto, é de cerca de R$ 170 milhões.
"Poderemos sofrer pressão do Congresso na elaboração do orçamento para colocar mais quando necessário, menos quando não é necessário", analisou Lula.
Na cerimônia, o ministro do Esporte e o presidente do Comitê Olímpico Brasileiro, Carlos Arthur Nuzman, que reivindicava mais dinheiro para o esporte além da verba da lei Piva, destacaram o número de medalhas obtidas pelo Brasil, que ficou na 18ª posição no quadro geral, em Atenas. "O Brasil deixou para trás países que têm história, como Canadá, Espanha, Suécia e Polônia", disse Nuzman, que, após os Jogos, afirmara que "a lei de incentivo fiscal que o presidente Lula estará encaminhando ao Congresso será uma enorme contribuição para o esporte".


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