COPA-2014
Processo de licitação do estádio cita nome de concorrente

NELSON BARROS NETO
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

Após situações semelhantes envolvendo sedes como Salvador e Brasília, agora foi a vez de o Ministério Público do Rio Grande do Norte recomendar a suspensão imediata da concorrência para contratação da empresa que vai construir e administrar a Arena das Dunas, em Natal.
O estádio foi indicado pelo governo potiguar para ser construído no lugar do Machadão e receber jogos da Copa do Mundo de 2014.
O pedido, em conjunto com o Ministério Público Federal do Estado e publicado no Diário Oficial de ontem, decreta que a medida deve ser mantida até que seja excluído o item 21 do edital.
De acordo com os promotores, o edital induz o acerto com a Stadia Projetos Consultoria e Engenharia, já que "a citação de uma empresa específica no documento direciona a contratação e fere a lei de licitações".
A mesma Stadia já havia assinado contrato com o governo do Rio Grande do Norte para elaborar os projetos de construção da arena, que terminou sendo cancelado em julho, após uma série de denúncias da imprensa local.
A recomendação também foi direcionada ao presidente do BNDES, Luciano Coutinho, para que ele não aprove os financiamentos requeridos ou suspenda por completo a liberação do empréstimo de R$ 400 milhões "até que a irregularidade mencionada seja sanada".
Procurado pela Folha, o secretário estadual para a Copa no RN, Fernando Fernandes, lamentou o que teria sido um "erro de digitação". "Vou procurar o Ministério Público para mostrar que não houve má-fé nem vício."
Em junho, o Ministério Público baiano solicitou ao BNDES que não concedesse o financiamento para as obras da Fonte Nova alegando que o repasse ao consórcio OAS-Odebrecht seria ilegal. Apesar da ameaça de que "providências judiciais seriam tomadas", nada aconteceu.
Em setembro, foi a vez do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios recomendar a rescisão de convênios firmados para o estádio Nacional de Brasília, também por irregularidades.


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