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São Paulo, quinta-feira, 13 de março de 2003

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MEMÓRIA

MP79 foi editada para substituir a da "moralização"

DA REPORTAGEM LOCAL

A medida provisória 79 foi editada depois que a Câmara Federal rejeitou a medida 39, que ficou conhecida como a da "moralização do futebol".
Um dos principais pontos da MP39 era o que tornava obrigatório que clubes e demais entidades esportivas se transformassem em empresas.
Caso não o fizessem, seriam obrigados a contratar uma empresa que se tornasse responsável pela administração de seus departamentos de futebol.
Mais tarde, o deputado Ronaldo Cezar Coelho (PSDB-RJ) alterou o texto e retirou a segunda opção dos clubes.
Outro ponto importante era o que responsabilizava, segundo a legislação comercial, os dirigentes de clubes e federações que cometessem atos ilícitos em suas gestões. Mas, no fim, os da Confederação Brasileira de Futebol ficariam de fora, sem poder ser responsabilizados por seus atos, o que gerou controvérsia no Congresso.
Sob o argumento de que a medida não teria sido suficientemente debatida na Câmara, as lideranças do PT (então na oposição) e do PSDB defenderam a derrubada da MP39.
Ficou decidido que a questão seria debatida mais a fundo pela nova legislatura, que só assumiria o mandato neste ano.
Mas o então Ministério do Esporte e Turismo fez muita pressão para que, como a medida 39 havia sido rejeitada, o governo editasse uma outra -a 79- para substituí-la.
O administrador e engenheiro José Luiz Portella, então secretário-executivo do ministério, foi apontado como o principal responsável por ter convencido FHC a editar uma nova medida provisória para o esporte, num momento em que até setores do governo acreditavam que o documento não seria mais publicado.


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