São Paulo, sexta-feira, 13 de maio de 2011

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros Alvará de arena está sob risco PALMEIRAS Interrupção de obra invalida permissão, diz promotor EDUARDO OHATA DO PAINEL FC LUCAS REIS DE SÃO PAULO Além do imbróglio envolvendo Palmeiras e a construtora WTorre, que ameaça o futuro do estádio do clube, o Ministério Público de São Paulo tem indícios de que o alvará que dá condições às obras caducou e o investiga. Dois pontos são abordados na investigação: se as obras sofreram paralisação extensa e se projeto da WTorre segue o modelo que foi contemplado no documento. ""Se a obra ficou parada por mais de um ano, o alvará perde sua validade. Há indícios de que isso aconteceu, temos de averiguar", diz o promotor de Habitação e Urbanismo José Carlos Freitas, que há meses estuda o caso. ""Outra coisa, o alvará foi emitido para uma obra específica. Se a que o Palmeiras estiver tocando for outra, esse documento perde a validade. Esse é um problema específico desse projeto", explica. Como o promotor insiste há meses, construtora e clube precisam provar que o projeto da arena é modificativo, não uma outra concepção de edificação em relação aos projetos anteriores. Sua principal preocupação é um eventual aumento de área. Outra tecla em que Freitas bate é a de que a construção pode contrariar um artigo do plano diretor que não permite a alteração da ocupação e uso do solo, só em caso de obras motivadas por motivo de segurança ou higiene. Entre a documentação pedida pela promotoria estão fotos aéreas, que permitirão verificar se a obra da arena obedece ao projeto original. Já ao clube foi pedida demonstração da continuidade das obras. A papelada foi enviada ao Ministério Público. A assessoria da WTorre afirma que o alvará que permite as obras foi emitido pela prefeitura em outubro de 2010 e que continua válido. Diz ainda que foram emitidas todas as autorizações legais cabíveis, que tramitaram por mais de dois anos nos órgãos competentes antes da emissão do alvará. Extraoficialmente, fala ainda que, se o alvará foi emitido em 2010, a obra não poderia ter ficado parada por mais de um ano. Mas o Ministério Público já dizia que a prefeitura emitira a nova documentação com base naquela existente desde 2002. O clube também informa desconhecer os problemas. Segundo o conselheiro Alberto Strufaldi, que preside a comissão de obras da arena, todos os projetos foram aprovados. Ele afirma que o prazo máximo para a obra ficar parada é de dois anos. ""O atual alvará é um modificativo daquele de 2003, quando foram feitas reformas no estádio." Texto Anterior: Clube coleciona desfalques para estreia nacional Próximo Texto: Corinthians: Tite busca aperfeiçoar pontaria dos jogadores Índice | Comunicar Erros

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