da Reportagem Local

Rebaixado para a segunda divisão na última rodada da primeira fase, o Gama obteve anteontem, na Justiça comum de Brasília, uma tutela antecipada (medida judicial com efeito semelhante ao de uma liminar) que pode causar uma reviravolta no Brasileiro.
Por intermédio do Sindicato dos Treinadores do Distrito Federal e da seção brasiliense do PFL (se o próprio clube fosse à Justiça comum poderia sofrer sanções da Fifa), o Gama entrou na sexta-feira com uma ação no Tribunal de Justiça de Brasília.
A ação solicitava a volta do clube à primeira divisão do Brasileiro e a consequente disputa da seletiva para a Taça Libertadores (que reúne os clubes que não se classificaram ao mata-mata, mas exclui os rebaixados).
Anteontem, o juiz de plantão do tribunal brasiliense, Jansen Fialho de Almeida, concedeu a tutela antecipada.
O advogado que apresentou a ação, Paulo Goiás, secretário-geral do PFL de Brasília, recorreu ao Código de Defesa do Consumidor para fundamentar o pedido.
A alegação é de que o TJD (Tribunal de Justiça Desportiva), quando julgou ação do Botafogo contra o São Paulo -que acabaria por prejudicar o Gama-, considerou uma RDI (Resolução de Diretoria) da CBF que, segundo o advogado, não poderia ter sido editada, pois fere o Código Brasileiro Disciplinar do Futebol.
Por isso, o torcedor-consumidor teria sido prejudicado.
"No futebol há uma relação jurídica de consumo. A CBF é a prestadora de serviço, os clubes são os executores e os torcedores são os consumidores desse serviço. Com essas irregularidades, essa relação foi desrespeitada", declarou Goiás, que afirmou ter criado uma jurisprudência na área.
"Criamos uma nova relação no futebol brasileiro. Mesmo que a tutela seja suspensa, já foi criada uma jurisprudência no assunto."
As primeiras rodadas do mata-mata e da seletiva para a Libertadores só não foram paralisadas porque a CBF, que não funciona no final de semana, não recebeu comunicação oficial da ação.
O recurso jurídico deve ser apresentado para a CBF hoje ou, no máximo, amanhã.
Mas tanto Goiás quanto os dirigentes do Gama admitem que já amanhã a CBF poderá cassar a tutela antecipada. "Ou eles cumprem ou cassam", disse o presidente do Gama, Agrício Braga.
Na última sexta, o São Paulo, por intermédio do Sindicato dos Clubes Profissionais do Estado (Sindbol), teve ação semelhante rejeitada na Justiça comum. O clube paulista, porém, recorreu à Justiça Federal. Depois de extinta a ação, o Sindbol recorreu.
"Na verdade, o São Paulo nunca quis ganhar essa ação. Foi só uma fita, para dar satisfações à torcida e à imprensa. Estava na cara que seria negado. Com tantos advogados de renome, eles sabiam que tinham que ter entrado no âmbito estadual, e não federal", afirmou o presidente do Gama.
"Eles não souberam usar a filigrana que eu utilizei", disse Goiás, gabando-se por ter recorrido ao código do consumidor.
Ontem, o vice-presidente doBotafogo-RJ Carlos Augusto Montenegro, disse não temer a ação, que prejudicaria seu clube.


Texto Anterior: Tática interiorana é imitada
Próximo Texto: Botafogo-SP ameaça "bloco paulista'
Índice