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OLIMPÍADA
Medida representa volume recorde de recursos
FHC sanciona Lei Piva, que destina verba de loteria a esporte nacional
DA REPORTAGEM LOCAL
O presidente Fernando Henrique Cardoso sancionou ontem a
Lei Piva, que destinará 2% da arrecadação bruta das loterias federais ao COB (Comitê Olímpico
Brasileiro) e ao CPB (Comitê Paraolímpico Brasileiro).
A aprovação da lei, de autoria
do senador Pedro Piva (PSDB-SP), representa o maior volume
de recursos da história para investimento no esporte olímpico.
Pela Lei Piva, o COB ficará com
85% do repasse de 2% das loterias
e o CPB, com 15%.
Os comitês terão de repassar
10% desse montante para financiar o esporte escolar e 5% para o
universitário.
A estimativa da CEF (Caixa
Econômica Federal) é que deverão ser arrecadados cerca de R$
40 milhões ao ano -pela lei, R$
34 milhões ficariam com o COB.
Esse valor é quase quatro vezes
maior que o destinado pelo Ministério dos Esportes e Turismo
ao COB em 2000, ano dos Jogos
de Sydney: R$ 10,5 milhões. Desse
total, R$ 4 milhões tiveram que
ser devolvidos por causa do atraso no repasse da verba -o dinheiro não poderia ser utilizado
para outras despesas.
Para o presidente do COB, Carlos Arthur Nuzman, a Lei Piva representa a "alforria" do esporte
olímpico brasileiro. Segundo ele,
a lei permitirá às confederações
colocar programas em prática.
A fiscalização e aplicação dos
recursos destinados aos comitês
caberá ao TCU (Tribunal de Contas da União).
Pesou para a aprovação da Lei
Piva o fracasso olímpico brasileiro em Sydney-2000, quando o
país não conquistou nenhuma
medalha de ouro.
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