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Estado estuda usar crédito do BNDES para Maracanã
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, DO RIO
O governo do Rio estuda usar
uma linha de crédito do
BNDES (Banco Nacional do
Desenvolvimento Econômico e
Social) para reformar o Maracanã para a Copa-2014 e, consequentemente, para a Olimpíada-2016. O custo das obras
está calculado em R$ 430 milhões. Por esse motivo, foi adiado o lançamento do edital de
concessão do estádio por 35
anos, cujo anúncio estava previsto para esta semana.
"O BNDES lançou uma novidade, que foi a possibilidade de
utilização de recursos públicos
na obra de infraestrutura dos
estádios. Isso não fazia parte do
nosso edital de PPP [Parceria
Público-Privada]. A gente está
fazendo uma avaliação com o
BNDES, a Procuradoria-Geral
do Estado e nossos órgãos internos. Até o final do mês, nos
posicionaremos", afirmou a secretária estadual de Turismo,
Esporte e Lazer, Márcia Lins.
De acordo com o BNDES, para receber o empréstimo da
instituição, a cidade deve apresentar projeto viável técnica e
economicamente, além de sustentável ambientalmente.
Professor de direito público
da UFF (Universidade Federal
Fluminense), Luiz Oliveira
Castro Jungstedt questiona "a
legitimidade pública" da possibilidade de o Estado aderir ao
empréstimo agora e posteriormente lançar o edital.
"Não há improbidade administrativa. Mas não pode haver
dilapidação do patrimônio estatal. Ou o próprio poder público reforma e continua a gerir o
Maracanã ou então deixa as
obras para o futuro concessionário. A opção por uma dessas
escolha é política", afirmou.
Em menos de uma década, de
1999 a 2007, o Estado do Rio e a
União desembolsaram R$ 300
milhões em obras de remodelamento do Maracanã. Essa
quantia foi insuficiente para
adequá-lo para a Copa-2014.
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