Para voltar a investir, estatal faz governo modificar a regra de incentivo fiscal

Empresa deve dispor de até R$ 50 milhões para financiar projetos esportivos e adotará atletas com potencial para a Olimpíada do Rio-2016

RODRIGO MATTOS
DA REPORTAGEM LOCAL

A Petrobras voltará a investir pesado em modalidades olímpicas graças à alteração na regra da lei de incentivo do esporte feita no início do mês por meio de portaria do Ministério do Esporte. A mudança foi realizada após conversa entre a estatal e a pasta durante o ano.
O movimento tem relação com o financiamento do projeto de transformar o Brasil em potência olímpica. Essa ideia é fruto de iniciativa do próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após o Rio de Janeiro ser escolhido sede dos Jogos-2016.
Neste cenário, oficialmente, a Petrobras diz que ainda será decidido o montante a ser investido. Mas, a dirigentes olímpicos, já foi informado que devem ser reservados entre R$ 40 milhões e R$ 50 milhões por ano para o esporte, o que inclui também o automobilismo.
É verba nova para as modalidades olímpicas. No final do ano passado, a empresa anunciou que não usaria a lei de incentivo para investir em esporte olímpico. Só financiou poucos projetos, como eventos de automobilismo e o handebol.
Embora usasse a lei, a estatal alegava que esta não estava adequada às regras de seus contratos. Mas o ministério editou a portaria 208 e mudou o regulamento da lei.
Entre as modificações, permitiu que fossem liberadas verbas de forma parcelada -e não só de uma vez, como antes.
"A portaria do Ministério do Esporte tornou possível a adequação da lei aos procedimentos contratuais da Petrobras, que preveem a liberação dos recursos à medida em que são comprovadas as contrapartidas e a realização efetiva do projeto", disse a assessoria da estatal.
O ministério informou que tem "conversado com empresas, dentre elas a Petrobras, visando aperfeiçoar os mecanismos de funcionamento da lei de incentivo ao esporte".
Então, dirigentes de dez modalidades olímpicas se reuniram com a estatal no início da semana. Ficou acertado que os projetos serão centralizados pelo COB. A empresa alegou que,como serão vários esportes, era melhor que o comitê unificasse os pedidos das confederações olímpicas.
A Petrobras informou que pretende investir diretamente em atletas com potencial. Não vai, portanto, dar dinheiro para centros de treinamentos.
"Eles não querem ficar presos a uma localização. A intenção é reservar 50% para atletas iniciantes e outros 50% para atletas que já estejam em alto rendimento", contou o presidente da Confederação de Tiro Esportivo, Frederico Costa.
Ainda não ficou claro qual será o critério para a escolha dos atletas. A Petrobras informou que fará um edital para a seleção pública de projetos para a lei de incentivo, que deve estar pronto no início de 2010.
"Mas acho que a ideia é que cada confederação apresente 40 atletas, por exemplo, que têm potencial de ganhar medalhas olímpicas. Terão de demonstrar porque cada um tem chance", contou o presidente da Confederação Brasileira de Tênis de Mesa, Alaor Azevedo.
Ainda será preciso definir que despesas, e possivelmente bolsas, dos atletas poderão ser pagas com a lei de incentivo.


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