UOL


São Paulo, domingo, 25 de maio de 2003

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice

MEMÓRIA

Estatuto nasce, sofre motim e sai ileso em 7 dias

DA REPORTAGEM LOCAL

Quinta-feira, dia 15: Lula assina o Estatuto do Torcedor, espécie de código do consumidor do esporte profissional e primeira peça a explicitamente imputar aos cartolas responsabilidade pelo que ocorre nos estádios, prevendo penas que vão da suspensão à destituição.
Ciente do impacto da lei, o presidente pede "apoio". "Há algumas leis que não pegam."
Terça-feira: a CBF reúne dirigentes no Rio. Preocupados com a impossibilidade de cumprir todas as exigências do texto e/ou em manter os privilégios da falta de transparência de sua trajetória no futebol, suspendem o Brasileiro para forçar o governo a negociar. A jogada surpreende o Planalto.
Quarta-feira: comitiva de cartolas viaja a Brasília. Monta cortina de fumaça em torno de itens secundários do estatuto (ambulâncias, escala de juízes e outros), quando, na verdade, está apavorada com os artigos 19 e 37, aqueles que abrem caminho para as punições.
O governo, que prometia ser irredutível, abre negociação. Primeiro, na pessoa do deputado Gilmar Machado, relator do Estatuto do Desporto (peça mais detalhada que o Planalto quer aprovar ainda neste ano em substituição às leis sancionadas na semana passada). Depois, na do ministro do Esporte, Agnelo Queiroz.
O primeiro encontro conclui que não é possível aplicar a lei de imediato e que seria estudada uma forma de empurrá-la para 2004. A idéia de medida provisória é negada porque o Planalto não correria o risco de nova rejeição pública como a que sucedeu a MP que atropelou a legislação antitabaco e garantiu o GP Brasil de F-1.
No segundo, após conversar diretamente com Lula, Queiroz ratifica a necessidade política de, dessa vez, manter intacto o texto da lei, a primeira assinada pelo presidente. O ministro reconhece problemas de redação no texto e decide, então, dar o que julgava uma esmola aos cartolas. Pede à Advocacia Geral da União uma reinterpretação mais clara do item 19, atestando que os cartolas só poderiam ser punidos em caso de "comprovada imprudência". O texto original falava em sanção "independentemente de culpa". É anunciado o acordo.
Quinta-feira: de madrugada, Ricardo Teixeira quebra o silêncio e ressuscita o Brasileiro "em respeito ao torcedor".
Horas depois, a AGU breca a "operação abafa". Falou-se que tudo não passava de contrablefe do governo. Na verdade, o Planalto interveio de ponta a ponta no processo.
Os clubes recebem a promessa de que o Estatuto do Desporto trará texto menos confuso e de que, até lá, o governo será menos inclemente na aplicação do Estatuto do Torcedor.


Texto Anterior: Futebol: Ministro leu salvaguarda a cartolas durante reunião
Próximo Texto: O que diz a lei
Índice


UOL
Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.