MARÍLIA RUIZ
DA REPORTAGEM LOCAL

Torcida que canta, vibra e agora vai pagar as dívidas do Palmeiras.
A Justiça decidiu penhorar as rendas líquidas das partidas no Parque Antarctica, cuja média de lotação ultrapassa os 18 mil pagantes no Brasileiro da Série B, para compensar o não-recolhimento de Imposto de Renda no período de abril de 1994 a setembro de 1995, quando Mustafá Contursi já estava na presidência.
A decisão passou a valer no último sábado, quando o diretor financeiro do clube, Durval Colossi, recebeu mandado de um oficial de Justiça antes da partida contra o União São João.
Pela decisão do juiz da 7ª Vara de Execuções Fiscais da Seção Judiciária de São Paulo, todas as rendas líquidas das partidas que tiverem como mandante o Palmeiras deverão ser depositadas judicialmente até que os recursos do clube, derrotado em primeira instância, sejam julgados.
As rendas do Palmeiras, segundo a sentença, serão confiscadas até perfazerem o montante total da dívida do clube: R$ 5 milhões, que estão sendo reclamados na Justiça pelos procuradores responsáveis pelo Grupo de Grandes Devedores da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.
Hoje, aniversário de 89 anos do clube, vence o prazo para que os dirigentes entreguem R$ 118.701,08, renda líquida do jogo do último sábado -valor publicado no borderô divulgado no site oficial do Palmeiras. Caso o time se negue a fazê-lo, o depositário Durval Colossi, que adquiriu essa condição quando recebeu mandado do oficial de Justiça no último dia 23, pode ser considerado "infiel" -infração que pode lhe causar até uma detenção.
Um dos autores da ação, o procurador Gustavo Caldas Guimarães de Campos, que serve à seção paulista da PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional), informou que cabe recurso à decisão da Justiça, mas que isso não interfere na execução da sentença de primeira instância.
"O Palmeiras pode continuar apelando. A execução, decidida pela Justiça, corre paralelamente. O processo contra o Palmeiras foi instaurado em 2000, e a execução é de 2003", disse Campos.
Antes de ir parar nos tribunais, o Palmeiras respondeu a um processo administrativo da Receita Federal, que tentou receber do clube os recolhimentos de Imposto de Renda atrasados.
Já na Justiça, apesar de ter apresentado a sua defesa contra a cobrança de R$ 5 milhões, de ter alegado ser deficitário e não possuir renda suficiente para quitar tal débito, o Palmeiras foi condenado, no último dia 15, a usar o dinheiro que arrecada como mandante para satisfazer a cobrança.
O departamento jurídico do Palmeiras tomou conhecimento da decisão no dia 20 de agosto. Até o fechamento desta edição, não havia protocolado nenhum agravo à decisão para adiar a penhora das suas rendas.
Mas esse não é o único processo movido pela PGFN em que o Palmeiras figura como réu.
A seção paulista da entidade já entrou com outra ação para reaver o dinheiro que não teria sido devidamente recolhido pelo clube paulista no pagamento de seus jogadores profissionais.
"A título de pagamento de luvas, pagamento de aluguéis em nome dos jogadores e outras coisas, a diretoria do Palmeiras não recolheu corretamente todos os impostos. Eles [dirigentes do Palmeiras] devem ser notificados hoje dessa nova ação", afirmou Campos, que ainda não definiu o que a PGFN vai pedir para assegurar o pagamento por parte do Palmeiras na execução.
"A dívida, nesse caso, também é de cerca de R$ 5 milhões", disse o procurador da seção paulista da PGFN, que também faz parte do grupo de procuradores que vai acompanhar esse caso.


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