JOSÉ ALBERTO BOMBIG
da Reportagem Local

A Prefeitura de São Paulo vai determinar à corregedoria do município que analise o processo de licitação e o contrato para a exploração das placas publicitárias do estádio do Pacaembu.
A determinação partiu do prefeito Celso Pitta (PTN), que criou a corregedoria em março para apurar as denúncias relativas à "máfia dos fiscais".
Conforme a Folha revelou na última quinta-feira, há indícios de que a licitação das placas publicitárias do Pacaembu tenha favorecido a empresa Target Sport Marketing, a única a apresentar uma proposta.
Segundo a assessoria, a decisão de Pitta não significa que ele duvide do secretário do Esporte, Lazer e Recreação, Fausto Camunha, para quem o processo licitatório para exploração das placas não teve irregularidade.
Camunha diz que a licitação do Pacaembu, conduzida por sua equipe jurídica, foi perfeita do ponto de vista legal.
A direção da Target, empresa vencedora da licitação, utiliza argumento semelhante ao do secretário (leia texto nesta página).
A assessoria diz que o prefeito acredita no secretário, mas, apesar disso, decidiu remeter o caso à corregedoria, composta principalmente por procuradores.
Anteontem, o Ministério Público também iniciou um procedimento investigatório para apurar o caso das placas, com base em representação feita pelo vereador Carlos Neder (PT).
O edital apresentou exigências muito específicas.
Por exemplo: o documento dizia que as placas do Pacaembu devem funcionar em sistema rotativo contínuo, que as dimensões dos módulos devem ser de aproximadamente 3 m x 0,9 m e que devem contar com sistema de fornecimento de energia próprio.
A descrição é praticamente a mesma dos painéis da Target, que já atuava no estádio do Pacaembu desde 1996.
Somente as empresas que conseguem preencher todos os requisitos exigidos podem concorrer em licitações.
Segundo especialistas ouvidos pela Folha, essas exigências ferem os princípios da competitividade e da igualdade, previstas na Lei das Licitações (Lei 8666/93).
Com tantas restrições, apenas a Target acabou apresentando uma proposta final para a concorrência pública, encerrada em julho.
O valor proposto pela empresa foi apenas R$ 2.300 superior ao preço mínimo estabelecido, de R$ 70 mil mensais.
Na concorrência anterior -que também fora vencida pela Target-, a diferença entre o preço mínimo (R$ 50 mil) e a proposta vencedora fora de R$ 56.245.
E, dos R$ 72.300 que têm de ser pagos pela Target, apenas R$ 10.800 serão desembolsados em dinheiro -o restante será saldado em serviços de jardinagem.

Cortina de fumaça
A decisão de Pitta de remeter a análise do edital para a corregedoria pode ser uma estratégia da administração para "esvaziar" o caso, já que o órgão está enfraquecido após sua estrutura ter sido reduzida pela própria prefeitura.
O próprio surgimento do órgão carrega suspeitas de ter sido uma jogada publicitária orquestrada pelo prefeito paulistano.
Criada em março deste ano, no pior momento da crise envolvendo a administração com a "máfia dos fiscais", a corregedoria teve como primeiro titular o vice-prefeito paulistano, Régis de Oliveira (PMN).
Após rompimento entre Pitta e Oliveira, o vice-prefeito acabou destituído do cargo, hoje ocupado pela procuradora Cynthia Sinisgalli Reginato. A Folha não conseguiu falar com ela anteontem.


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