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Um projeto de lei que propunha controle maior do Ministério do Esporte sobre verbas da Lei Piva foi barrado neste ano na Câmara por deputados ligados ao ministro Agnelo Queiroz (PC do B).
O PL 100/2003, de autoria do deputado Bismarck Maia (PSDB-CE), buscava alterar um artigo da Lei Piva -que destina 2% da arrecadação das loterias federais aos comitês olímpico e paraolímpico- e sugeria que o dinheiro fosse enviado pela Caixa Econômica Federal ao Ministério do Esporte e dali repassado às entidades. Os projetos e programas das confederações olímpicas dependeriam de aprovação prévia do ministério. Hoje os recursos saem da Caixa direto para COB e CPB.
Na justificação do projeto, o tucano escreveu que "esse aperfeiçoamento é indispensável, possibilitando ao governo federal ajustar a destinação dos recursos autorizados pela administração do Estado à disponibilidade orçamentária para fomentar o desporto de alto rendimento, maximizando inclusive as ações voltadas para o desenvolvimento social".
O projeto foi levado por Maia à então Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Câmara e derrotado em votação, sob articulação de Gilmar Machado (PT-MG), um dos deputados governistas mais ligados ao ministro.
"Não tivemos colher de chá do outro governo, vamos dar colher de chá agora? Eles não farão média em cima da gente. Se tiver que mudar alguma coisa, que se mude no Estatuto do Desporto [que deve unificar em 2004 a legislação esportiva]", diz Machado.
Se a justificativa do congressista mineiro é política, no ministério a argumentação tende mais à técnica. A assessoria parlamentar de Agnelo Queiroz informou que o PL foi derrotado pelos deputados governistas porque, caso a verba de Lei Piva passasse primeiro pelo ministério, seria passível de contingenciamento, o que prejudicaria os beneficiários.
Neste ano, foram contingenciados 88,34% do orçamento previsto para a pasta (R$ 369,6 milhões). (FÁBIO VICTOR)


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