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Dirigentes ficam divididos sobre obrigatoriedade de tornar públicas demonstrações financeiras
Prazo acaba, e clubes se enrolam com balanços
DA SUCURSAL DO RIO
E DA REPORTAGEM LOCAL
No dia em que termina o prazo
dado pelo governo para os clubes
encaminharem seus balanços para publicação, a confusão impera.
No Rio, Eurico Miranda, presidente do Vasco, já avisou que não
tornará públicas as demonstrações financeiras do clube.
No interior de São Paulo, as
equipes de menor porte dizem ter
sido orientadas pelo Sindibol
(Sindicato das Associações de Futebol Profissional do Estado) a
não publicarem o balanço.
Já os grandes da capital paulista
têm postura diferente. O São Paulo diz que já publicou o seu e o
Palmeiras e o Corinthians, que
irão fazer o mesmo.
O Clube dos 13, que reúne 20
das principais agremiações do
país, resolveu lavar as mãos. Na
última reunião da entidade, pelo
menos oito clubes protestaram
contra a medida provisória 79,
que os obriga a publicar suas operações financeiras no Diário Oficial da União ou do Estado e em
jornais de grande circulação.
Dos 8 clubes que criticaram a
MP, 6 teriam dito, na reunião, que
não seguiriam a determinação e
veriam o que vai acontecer.
Aqueles que não seguirem o que
determina a MP publicada no
mês passado podem ser punidos.
Seus dirigentes estão sujeitos a serem afastados dos cargos e os atos
que praticarem após o fim do prazo para publicação do balanço
podem ser considerados nulos.
Para Eurico Miranda, um dos
principais críticos da MP, os clubes são instituições sem fins lucrativos e só têm de prestar contas
a seus associados. "Não tem lei
que nos obrigue a isso. Nosso balanço foi aprovado pelos sócios."
Apesar de ter conhecimento da
MP, Miranda disse não temer ser
punido por não cumprir a determinação. "Leis absurdas não são
leis", bradou o dirigente.
Para Miranda, a MP perderá o
seu valor após a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Ele acha difícil o novo governo
reeditar a MP79.
Já Fábio Koff, presidente do
C13, diz que não vai dizer aos clubes como agir. "A entidade não
vai fazer nenhuma orientação. O
tema não é novidade, todos já devem ter pensado nisso", declarou.
O presidente do São Paulo,
Marcelo Portugal Gouvêa, está
entre os dirigentes que dizem não
se preocupar com o assunto. Segundo ele, a publicação do balanço de 2001 de seu clube já foi feita,
seguindo uma determinação do
estatuto são-paulino.
De acordo com ele, o São Paulo
já era obrigado a publicar seu balanço até 30 dias após sua aprovação pelo Conselho Deliberativo.
Gouvêa prevê dificuldades para
cumprir a nova lei em 2003, quando o balanço de 2002 deverá ser
publicado até 14 de fevereiro.
Ele sugeriu uma mudança para
dar mais tempo aos clubes.
"Geralmente as empresas publicam seus balanços em abril, deveria ser assim no nosso caso também. Os clubes estão se adaptando à lei e não terão condição de
cumprir o que está previsto para o
próximo ano", afirmou.
O Botafogo, que pretende gozar
de benefícios fiscais do governo
federal, tem a mesma reclamação.
Diz ser impossível publicar o balanço de 2002 antes de abril -o
de 2001 é que teria de ser publicado até amanhã.
No Palmeiras, a preocupação
nem é tanto deixar o clube impedido de receber benefícios fiscais,
mas principalmente não municiar a oposição -Luiz Gonzaga
Belluzzo tenta desbancar o atual
presidente, Mustafá Contursi, nas
eleições do próximo dia 6.
"Essa [a publicação do balanço
financeiro] é uma providência
que está sendo tomada. Com certeza, nós deveremos nos enquadrar aos dispositivos legais. Não
vejo nenhuma dificuldade em publicar o balanço, já que nossas
contas são abertas", declarou
Contursi.
Além dos clubes, as federações
estaduais e a Confederação Brasileira de Futebol são obrigadas a
tornar públicas suas contas. Mas
entre elas também não há unanimidade. Enquanto a CBF, por
exemplo, diz que irá publicar hoje
seu balanço em um jornal do Rio,
federações como a do Rio afirmaram que não seguirão suas determinações.
(SÉRGIO RANGEL, JOÃO CARLOS ASSUMPÇÃO, RICARDO PERRONE E
EDUARDO ARRUDA)
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