Carlos Eduardo - 10.fev.00/Folha Imagem

O presidente da CBF, Ricardo Teixeira, que terá dez dias para acabar com tribunal criado pelo Clube dos 13 para o Brasileiro-2000

Tribunal esportivo dá dez dias para CBF acabar com órgão disciplinar criado por Clube dos 13 e deixa torneio ameaçado

DA SUCURSAL DO RIO

E DA REPORTAGEM LOCAL

Antes mesmo de a bola rolar na Copa João Havelange, a disputa pelo poder no torneio criado pelo Clubes dos 13 para substituir o Brasileiro já começou no tapetão.
Ontem, o Tribunal de Justiça Desportiva, que há anos domina o tapetão no futebol brasileiro, se insurgiu contra o Clube dos 13.
A entidade que reúne os 20 mais importantes times do país anunciou na terça-feira a criação do Tribunal de Penas para controlar as punições disciplinares na Copa João Havelange.
Temendo perder seu poder, os auditores do TJD ameaçaram ontem adiar na Justiça desportiva a abertura da competição, que está marcada para amanhã.
No início da noite de ontem, o presidente interino do TJD, Paulo César Salomão, deu prazo de dez dias para que o presidente da Confederação Brasileira de Futebol, Ricardo Teixeira, determine a extinção do tribunal criado pelo Clube dos 13, sob pena de o dirigente perder seu cargo.
""O Tribunal de Penas é esdrúxula. O órgão fere a Constituição e o CBDF (Código Brasileiro Disciplinar do Futebol)", disse o presidente do TJD.
Segundo o regulamento da Copa João Havelange, o novo órgão vai impor punições aos atletas, dirigentes e clubes sem direito de defesa aos réus.
Pressionado pelos auditores, Teixeira passou a tarde de ontem inteira no prédio da entidade se reunindo, por telefone, com os principais dirigentes do Clube dos 13. Vários auditores do TJD também discutiram com o presidente da CBF sobre o assunto.
O lobby para que o Tribunal de Penas fosse extinto começo no início da manhã de ontem, quando os auditores do TJD forçaram os órgãos que são representados por eles no tribunal a entrarem com mandados de garantia para extinguir o novo poder de justiça do torneio.
Segundo a Lei Pelé, os auditores representam os sindicatos dos árbitros, dos jogadores, os clubes, a própria CBF e a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
Horas depois, o Sindicato dos Atletas de Futebol do Estado do Rio de Janeiro e a Promotoria do próprio TJD entraram com instrumentos jurídicos no tribunal tentando acabar com o poder do Tribunal de Penas, além de adiar a abertura da competição.
Após a decisão de Salomão, a missão de Teixeira, a partir de agora, será convencer os dirigentes do Clube dos 13 a aceitar a extinção do novo tribunal.
Os dirigentes da entidade não querem a ingerência do TJD sobre o torneio. No ano passado, o imbróglio envolvendo Botafogo-RJ Gama teve início após uma decisão controversa do tribunal com sede no Rio.
Ao deixar a sede da entidade, Teixeira não quis falar sobre a pressão exercida pelo TJD.
""Com a decisão, o campeonato vai acontecer sem problemas. Somente as punições impostas pelo Tribunal de Penas não terão validade nenhuma", disse Salomão.
A Folha tentou falar com o presidente do Clube dos 13, Fábio Koff, durante todo o dia de ontem. O dirigente não respondeu aos recados da reportagem.
Para o vice-presidente do Grêmio Jayme Eduardo Machado, advogado e ex-procurador da República, a criação do Tribunal de Penas é "frontalmente inconstitucional".
"Antes de mais nada, ele fere um princípio, que é o do direito de defesa. Ninguém pode ser condenado sem se defender."
Para ele, a questão evidencia o conflito que existe entre as normas da Fifa, a entidade máxima do futebol, e a Constituição.
"Nas Copas do Mundo, por exemplo, a Fifa cria uma comissão para aplicar as penas. No Brasil, no entanto, isso é atribuição da Justiça Desportiva, determinada pela Constituição", disse.


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