Aros e "Olimpíada" também ferem Carta, afirma comitê

EDUARDO OHATA
DA REPORTAGEM LOCAL

O Comitê Olímpico Brasileiro encaminhou ofício à professora Katia Rubio, da Universidade de São Paulo, no qual a ameaça de processo pelo uso da palavra ""olímpicos" e dos aros olímpicos, de maneira estilizada, em seu livro ""Esporte, Educação e Valores Olímpicos".
O COB explica que os termos ""olímpico" e ""Olimpíada", bem como o símbolo olímpico, são propriedade do Comitê Olímpico Internacional, de acordo com a Carta Olímpica (o estatuto do Movimento Olímpico).
A entidade requisitara que Katia retirasse de circulação todos os exemplares colocados à venda e dera prazo de dez dias, a contar de 15 de janeiro, para que ela garantisse por escrito que atenderia às suas exigências. E acenou com a possibilidade de ações na Justiça em caso de uma recusa.
A Folha apurou que, no comitê, acerto extrajudicial não foi inteiramente descartado.
""Se o comitê é o dono da palavra "Olimpíada", o que devemos escrever em seu lugar? "Evento que ocorre de quatro em quatro anos'?", questiona a educadora Katia Rubio.
""Escrevi 15 livros, sou uma autora séria. É um livro sobre educação olímpica. Pegaram no meu pé porque eles [no COB] é que queriam escrever isso", conta Katia, cujo advogado é Alberto Murray Neto, notório crítico do presidente do COB, Carlos Arthur Nuzman, e ex-membro do comitê.
Em um ofício enviado a Katia, o COB informa que a autora incorreu em crime contra registro de marca e acrescenta que a pena é ""detenção de três meses a um ano, ou multa".
De forma extraoficial, o comitê explica haver diferença entre o uso da palavra ""Olimpíada" pelos meios de comunicação e na capa de um livro -nesse caso, o objetivo é a obtenção de lucro, e não a promoção do Movimento Olímpico.
Segundo a autora, ela tomara cuidados para não ferir a lei e consultara o COB sobre a questão dos aros. ""Aleguei que se tratava de obra didática, pedi autorização, verbalmente, para usar os aros. Não deram. O ilustrador teve de tirar os aros de várias ilustrações", afirma Katia Rubio, que os substituiu então por aros estilizados.
O COB alega que ""a autora foi notificada extrajudicialmente por ter utilizado os aros olímpicos de maneira indevida na capa do livro... A autora não respondeu a notificação."


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