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POLÍTICA
Ministério do Esporte confirma corte no número de núcleos beneficiados por projetos e investirá menos que em 2002
Governo Lula sacrifica programas sociais
EDUARDO OHATA
DA REPORTAGEM LOCAL
Principal plataforma do presidente Lula, os projetos sociais
-ao menos os ligados ao esporte- estão sendo sacrificados.
O Ministério do Esporte admite
que o número de núcleos beneficiados pelos três projetos que integram o programa Esporte Solidário -o Esporte Solidário, o Esporte Especial e o Vida Ativa-,
mantidos com verba do governo
federal, sofrerá diminuição em relação ao que ocorria em 2002.
Trata-se de um efeito do contingenciamento de verbas sofrido
pelos ministérios, que fez o orçamento do Esporte para 2003 encolher 88,34%, para 43,1 milhões.
O ministério, de início, contava
com R$ 31,4 milhões para o social.
Após o contingenciamento, tem
programados R$ 12,7 milhões. A
soma é menor do que o programado para 2002, R$ 18,6 milhões,
e menor do que o executado, R$
13,5 milhões. E, como agravante,
há os efeitos da inflação.
A burocracia dificulta ainda
mais a situação. Cerca de 70% dos
15 convênios de 2002, referentes a
530 núcleos mantidos em parceria com governos estaduais, municipais, ONGs e entidades privadas, venceram no mês passado.
O ministério calcula que alguns
convênios sobrevivam alguns
meses sem necessidade de novos
recursos. Estabeleceu-se um processo de avaliação para definir
quais deles serão mantidos. O ministério prevê que terá o mapeamento completo dos núcleos em
meados de maio. A partir disso
será possível finalizar o processo.
Um dos critérios para definir a
continuidade ou não de um convênio é a quantidade de projetos
contemplados. Aqueles que englobarem os três principais projetos terão prioridade. Outro critério é o geopolítico: o eixo Norte-Nordeste deve ser privilegiado.
O ministro do Esporte, Agnelo
Queiroz, ao menos aparentemente, se mostra otimista quanto à liberação de mais recursos e, em
entrevistas, repete um bordão: "O
presidente Lula entende que o esporte é uma poderosa ferramenta
de inclusão social".
Queiroz tinha programada audiência com o presidente em
meados de março, que foi substituída por uma reunião entre o
presidente e vários ministros.
À mesma época, secretários estaduais de Esporte demonstravam preocupação com o futuro
dos programas, incluindo outros
que poderiam ser interpretados
como de cunho social: Esporte na
Escola, Gestão Esportiva, Pintando a Liberdade, Navegar, Criação
Nacional e Identidade Cultural e
Gestão Esportiva. Segundo o fórum, seriam necessários mais de
R$ 50 milhões para renovar todos
os convênios do ano passado.
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