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São Paulo, quarta-feira, 30 de abril de 2003

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POLÍTICA

Ministério do Esporte confirma corte no número de núcleos beneficiados por projetos e investirá menos que em 2002

Governo Lula sacrifica programas sociais

EDUARDO OHATA
DA REPORTAGEM LOCAL

Principal plataforma do presidente Lula, os projetos sociais -ao menos os ligados ao esporte- estão sendo sacrificados.
O Ministério do Esporte admite que o número de núcleos beneficiados pelos três projetos que integram o programa Esporte Solidário -o Esporte Solidário, o Esporte Especial e o Vida Ativa-, mantidos com verba do governo federal, sofrerá diminuição em relação ao que ocorria em 2002.
Trata-se de um efeito do contingenciamento de verbas sofrido pelos ministérios, que fez o orçamento do Esporte para 2003 encolher 88,34%, para 43,1 milhões.
O ministério, de início, contava com R$ 31,4 milhões para o social. Após o contingenciamento, tem programados R$ 12,7 milhões. A soma é menor do que o programado para 2002, R$ 18,6 milhões, e menor do que o executado, R$ 13,5 milhões. E, como agravante, há os efeitos da inflação.
A burocracia dificulta ainda mais a situação. Cerca de 70% dos 15 convênios de 2002, referentes a 530 núcleos mantidos em parceria com governos estaduais, municipais, ONGs e entidades privadas, venceram no mês passado.
O ministério calcula que alguns convênios sobrevivam alguns meses sem necessidade de novos recursos. Estabeleceu-se um processo de avaliação para definir quais deles serão mantidos. O ministério prevê que terá o mapeamento completo dos núcleos em meados de maio. A partir disso será possível finalizar o processo.
Um dos critérios para definir a continuidade ou não de um convênio é a quantidade de projetos contemplados. Aqueles que englobarem os três principais projetos terão prioridade. Outro critério é o geopolítico: o eixo Norte-Nordeste deve ser privilegiado.
O ministro do Esporte, Agnelo Queiroz, ao menos aparentemente, se mostra otimista quanto à liberação de mais recursos e, em entrevistas, repete um bordão: "O presidente Lula entende que o esporte é uma poderosa ferramenta de inclusão social".
Queiroz tinha programada audiência com o presidente em meados de março, que foi substituída por uma reunião entre o presidente e vários ministros.
À mesma época, secretários estaduais de Esporte demonstravam preocupação com o futuro dos programas, incluindo outros que poderiam ser interpretados como de cunho social: Esporte na Escola, Gestão Esportiva, Pintando a Liberdade, Navegar, Criação Nacional e Identidade Cultural e Gestão Esportiva. Segundo o fórum, seriam necessários mais de R$ 50 milhões para renovar todos os convênios do ano passado.


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