LUCIANA CONSTANTINO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O grupo de trabalho criado pelo governo federal para estudar mecanismos de inclusão dos negros no ensino superior vai propor ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a edição de uma medida provisória autorizando as instituições públicas a criar um sistema de reserva de vagas.
O objetivo é garantir cotas para negros nas universidades. O percentual ainda não está definido, mas pode chegar a 20% das vagas.
Essa é uma das três propostas que serão encaminhadas nos próximos dias à Casa Civil. Além disso, o grupo, criado em setembro e composto por especialistas de vários ministérios, vai propor a edição de um decreto presidencial para instituir o programa Pró-Negro no Ministério da Educação e a criação de ações afirmativas para negros no CNE (Conselho Nacional de Educação).
O documento elaborado pelo grupo traz ainda uma radiografia da presença dos negros no ensino superior no Brasil.

Gargalo
Em plena discussão sobre a adoção de cotas, dados educacionais mostram que o "gargalo" da entrada de estudantes negros no ensino superior começa, na verdade, nos primeiros anos de estudo, não no vestibular.
Apenas 11,3% dos alunos da 4ª série do fundamental se declararam negros, segundo o Saeb (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica) de 2001.
Quando chega à 8ª série, esse percentual cai para 8%, reduzindo ainda mais ao final do 3º ano do ensino médio -somente 6,4% dos estudantes que o terminaram se declararam negros, de acordo com o Saeb.
Quando se trata de ensino superior, o índice de negros que terminam o curso é baixo, apesar de ter havido um aumento gradativo nos últimos anos.
Pelos dados do Exame Nacional de Cursos, o Provão, que inclui apenas formandos das áreas avaliadas (26 em 2003), somente 2,6% dos universitários que prestaram a prova em 2001 se autodeclararam negros, passando para 3,1% em 2002 e 3,6% em 2003.
Já os números do Censo mostram que a universidade é quase exclusivamente dos brancos. Entre a população com mais de 25 anos e nível superior, 82,8% são brancos e 2,1%, negros (o restante se divide entre amarelos, pardos e indígenas). Na população total do país são 53,8% de brancos e 6,2% de negros.
Como uma forma de incentivo, o MEC incluiu no novo sistema de avaliação do ensino superior, implantado por medida provisória, as cotas como um dos itens que serão analisados a partir de 2004. As universidades que saíram na frente nesse item foram a UnB (Universidade de Brasília) e a federal de Alagoas.



Texto Anterior: Game On: Jogue até o dedão cair
Próximo Texto: Estante: A nossa história em ritmo de reportagem
Índice