PEDRO ALEXANDRE SANCHES
DA REPORTAGEM LOCAL

Há muitos e muitos anos, não se via na música popular brasileira uma mobilização -e uma confusão- do tamanho da que está sendo causada pela aprovação do projeto de lei que prevê a numeração, cópia por cópia, de obras autorais como discos e livros.
O projeto foi apresentado pela deputada Tânia Soares (PC do B-SE) e já foi aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado -falta agora somente a sanção do presidente Fernando Henrique Cardoso.
Desde o início da tramitação, o músico carioca Lobão, 44, tomou o posto de líder do lobby em favor da aprovação, argumentando que é uma luta antiga da classe. Para ele e para a sambista Beth Carvalho, 56, com quem divide a liderança do movimento, a numeração é uma medida que garantiria maior controle dos artistas sobre as vendagens de suas obras e os pagamentos de direitos autorais.
Para muitos artistas, os procedimentos das gravadoras brasileiras nessa área (e em várias outras) são duvidosos e nada transparentes. Defendem, então, que a numeração seria um primeiro passo no esforço de moralização da relação entre gravadoras, artistas e público, desgastada por fatores como a pirataria e o domínio massacrante e hoje decadente da música de mercado (axé, pagode) nos 90.
Só depois que o projeto foi aprovado por unanimidade na Câmara as gravadoras se deram conta, e aí começou a gritaria. Afirmam que a numeração é inviável industrialmente, que encareceria os CDs e que facilitaria a já descontrolada ação dos piratas.
Apegam-se, em sua argumentação, a detalhes falhos da redação do projeto -como a determinação de que o autor assine sua obra cópia por cópia, ou a afirmação equivocada de que nos EUA os CDs são numerados- para desqualificar a lei e Lobão, artista que, por sua rebeldia e por sua língua solta, há muito é odiado por dirigentes de várias grandes gravadoras. A deputada e Lobão admitem que há imperfeições no texto, mas garantem que elas seriam corrigidas na regulamentação da lei.
A classe musical reagiu à mobilização proposta por Lobão e Beth. Na última quinta, uma lista de quase 30 autores e artistas, encabeçada por músicos como Roberto Carlos, Gilberto Gil, Caetano Veloso, Sandy e Junior e pelos escritores João Ubaldo Ribeiro, Carlos Heitor Cony e Fernando Sabino, foi encaminhada a FHC defendendo o veto à lei.
Quem aderiu em peso à idéia de numeração foram, por exemplo, artistas ligados ao samba e ao hip hop -ou seja, às camadas mais marginalizadas da MPB. Luta de classes na música popular? Parece.
Enquanto isso, FHC se teria comprometido a sancionar rapidamente o projeto, mas sua decisão ainda é desconhecida.



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