São Paulo, segunda-feira, 20 de dezembro de 2004

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POLÍTICA

Apesar de muitas iniciativas do governo e da Câmara em 2004, leis e políticas públicas de juventude ainda não saíram do papel

A passos lentos

ALESSANDRA KORMANN
DA REPORTAGEM LOCAL

2004 foi o ano em que foram apresentados os resultados do Projeto Juventude, do Instituto Cidadania, que realizou a maior pesquisa já feita sobre os jovens do país. 2004 foi o ano em que a Câmara dos Deputados organizou conferências em todos os Estados para discutir a criação de um Estatuto da Juventude. 2004 foi o ano em que o governo federal, por meio do Grupo de Trabalho da Juventude, fez um diagnóstico da situação do jovem no país e elaborou várias propostas sobre o assunto. No entanto, apesar de tanta discussão, nada ainda saiu do papel.
"Eu acho que já houve um certo salto. Antes não existia toda essa movimentação. Mas a sociedade civil organizada está agindo muito mais do que o governo. A gente também tem que fazer a nossa parte, mas isso não significa desobrigar o governo de fazer a parte dele. E o governo fala muito, mas a gente não vê encaminhamento, não vê ações efetivas em relação a políticas públicas de juventude", diz Juliana Borges de Souza, 21, integrante da Rede Sou de Atitude, que participou de um encontro em Salvador sobre monitoramento de ações de governo entre os dias 10 e 12 de dezembro.
O próximo passo do governo federal na área é o lançamento da Política Nacional de Juventude, que engloba a criação da Secretaria Nacional de Juventude, do Conselho Nacional de Juventude e de um programa para jovens de baixa renda, que prevê aceleração escolar, formação profissional e uma bolsa-auxílio em dinheiro.
Já a comissão de juventude da Câmara dos Deputados apresentou o relatório final, com os resultados colhidos em 33 audiências públicas e 25 conferências. Além disso, propôs três projetos de lei criando o Estatuto da Juventude, o Plano Nacional de Juventude (um conjunto de ações para os próximos dez anos) e instituindo o Ano da Juventude em 2005. No entanto, como a tramitação costuma ser lenta, corre o risco de o ano acabar e os projetos ainda continuarem apenas projetos.
"O processo demorou porque foi amplo, democrático, uma construção coletiva. Mas o documento que apresentamos ainda é um produto inacabado, passivo de receber sugestões para aperfeiçoá-lo", disse o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), presidente da comissão.
Muitos movimentos de jovens, no entanto, não parecem estar com pressa. "Criar o estatuto agora seria muito prematuro, ele precisa ser mais e melhor discutido. Mas foi um bom começo, a juventude entrou na pauta. Esse ano vai ser um marco", acredita Lívia de Tommasi, coordenadora do projeto Redes e Juventudes.
"Na Câmara dos Deputados, apesar dos esforços, a coisa anda meio sem organização. Mas é claro que não se pode de uma hora para outra criar um estatuto e fazer emendas na Constituição sem um debate mais maduro", afirma Francisco Rodrigo Amaral, 23, coordenador do Instituto de Juventude Contemporânea, de Fortaleza.
Segundo a assessoria da Secretaria Geral da Presidência, a demora para lançar o programa para jovens se deve à preocupação de não cometer os mesmos erros de outros programas federais que tiveram problemas (como o Primeiro Emprego). Ainda de acordo com a assessoria, tudo deve sair do papel "no começo de 2005". A ver.


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