DE SÃO PAULO

Parado! Mão fora do mouse. Tudo o que baixar poderá ser usado contra você.
A lei brasileira ainda trata quem faz download de música como criminoso.
Na prática, ninguém é preso por isso. O Ministério da Cultura, inclusive, vinha trabalhando para flexibilizar o cerco à cultura digital.
Mas o debate desandou desde que Ana de Hollanda, irmã de Chico Buarque, virou ministra, em janeiro.
A reclamação é de ciberativistas como Daniela Silva, do movimento Transparência Hacker. Para ela, a ministra "deu um passo atrás".
Com Ana, a reforma da superrestritiva Lei dos Direitos Autorais empacou.
O que você tem a ver com isso? Se já passou músicas do CD para o iPod, tudo.
Idem se fez um podcast ou criou um blog para postar músicas -mesmo sem ganhar dinheiro com isso.
Pela lei, essas atividades deveriam ser pagas. O cobrador é o Ecad, órgão que protege os direitos autorais.
Até o YouTube entrou na mira. Em 2010, o Google começou a pagar pela execução musical. "É controverso. A maioria assiste aos vídeos em casa, e não em lugar público", diz o colunista do Folhateen Ronaldo Lemos.
O gerente-executivo do Ecad Mario Sérgio Campos afirma que os músicos independentes saem ganhando. "Se sua banda gravou uma música e pôs no YouTube, pode receber por isso." Mas precisa integrar uma associação filiada ao órgão.
Para a galera da web, o Ecad parou no tempo.
São "os novos criadores" que estão a perigo, diz Lemos. "Quem cria de dentro do quarto, faz remixes, versões. Sem falar na cena eletrônica da periferia, o tecnobrega, o funk carioca..."
(ANNA VIRGINIA BALLOUSSIER)


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