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HISTÓRIA
Imigração: a necessidade e o risco
ROBERSON DE OLIVEIRA
ESPECIAL PARA A FOLHA
Após 1850, o fim da escravidão
tornou-se inevitável. A partir de
então, a aristocracia latifundiária
brasileira, com mórbido pragmatismo, procurou prolongar ao
máximo a vigência do sistema
(para poder explorar o trabalho
dos escravos restantes até a morte), tratou de se antecipar aos riscos da adoção do trabalho livre
(aprovando a Lei de Terras, em
1850) e, finalmente, adotou medidas de apoio à imigração.
Até 1850, as terras no Brasil
eram transferidas, por doações,
do Estado aos proprietários e dos
proprietários aos parentes. A Lei
de Terras estabelecia que as posses deveriam ser legalizadas e só
poderiam ser transferidas através
de contratos de compra e venda
(o que não era simples nem barato). Tais exigências visavam dificultar o acesso à propriedade da
terra, induzindo o trabalhador livre imigrante a, necessariamente,
empregar-se num latifúndio. Na
prática, a lei impedia o surgimento de pequenos proprietários e garantia oferta de mão-de-obra livre
à aristocracia, reafirmando o poder da grande propriedade, situação que permanece até hoje na
nossa estrutura agrária.
Com relação à imigração, em
1847, tentou-se implementar um
novo sistema de trabalho, a parceria. Nesse esquema, tanto os custos com o transporte do imigrante da Europa para o Brasil como
as despesas com a fixação e a sobrevivência das famílias nas fazendas corriam por conta do fazendeiro e constituíam uma dívida dos imigrantes. Segundo as
leis da época, as famílias não podiam abandonar a fazenda enquanto não as saldassem. Como o
ganho que os parceiros obtinham
na exploração do café nunca era
suficiente para pagá-las, permaneciam cativos na fazenda quase
como escravos brancos. Esse sistema não atraiu mais imigrantes e
fracassou.
No começo da década de 1880,
com o aumento das pressões contra a escravidão, criou-se um novo sistema, o colonato. No colonato, os gastos com transporte e
as demais despesas não constituíam dívida da família imigrante
e o sistema de remuneração era
misto, composto por uma parte
dos ganhos com a venda do café
(como na parceria) e por um salário fixo anual. Além disso, as famílias podiam produzir parte dos
gêneros de subsistência que consumiam e vender o excedente em
mercados próximos. Esse sistema, um pouco mais vantajoso aos
imigrantes, possibilitou a transição para o trabalho livre na agricultura brasileira.
Roberson de Oliveira é autor de "História do Brasil: Análise e Reflexão" e "As
Rebeliões Regenciais" (Editora FTD) e professor no Colégio Rio Branco e na
Universidade Grande ABC
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